OCEANO ANUNCIA FIM DE CONTRATAÇÕES IRREGULARES PARA EVITAR DENÚNCIAS DO SINDIGRÁFICOS AO MPT

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A resolução para o problema da existência de gráficos clandestinos na linha de produção da empresa Oceano, para rodar encartes do Jornal O Destak, foi definida quase que instantaneamente, depois do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica de Jundiaí e Região (Sindigráficos) divulgar no site da entidade que iria acionar a empresa no Ministério Público do Trabalho (MPT), por manter 50 gráficos sem o registro na Carteira de Trabalho, considerada uma irregularidade grave. O gerente de RH da Oceano, Alexandre Marques, ligou para Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato, no mesmo dia em que a notícia foi publicada, garantindo que não mais contrataria este tipo de mão de obra irregular. Porém, independente da posição da empresa, o sindicato reivindicou a realização de uma reunião para discutir a questão, a qual ocorreu nesta segunda-feira (8). Na ocasião, aproveitou-se para tratar  do acompanhamento de problemas anteriores relacionados ao não  recolhimento do FGTS dos funcionários registrados, bem como retomou-se a discussão sobre a construção de acordo para redução de jornada.

oceano01Na conversa entre o representante da empresa e do sindicato, a Oceano colocou que os funcionários que rodam encartes do jornal, apenas usam as máquinas da empresa, mas não são seus empregados, pois fazem apenas trabalhos adicionais do respectivo jornal. São cerca de 50 trabalhadores que recebem R$ 50 por cada dia de serviço, sem nenhum vínculo empregatício com ninguém. Este valor corresponde a metade do que recebe um gráfico registrado.

Porém, ao tentar se isentar da irregularidade, ou da obrigatoriedade de registrar tais trabalhadores, o sindicato lembrou que o serviço pode até não ser da empresa, mas tais gráficos estão laborando dentro do parque industrial, logo, a Oceano é responsável solidariamente pelas contratações irregulares. E se insistir em mantê-los do que jeito que está, precisará regularizá-los, o sindicato vai denunciar o caso no MPT. A empresa logo se comprometeu em não mais manter tais serviços extras dentro das suas instalações.

O Sindigráficos aproveitou a reunião para saber sobre o pagamento do parcelamento do FGTS dos funcionários regularizados da Oceano, negociado no ano passado, depois do não recolhimento correto naquele período. Também quis saber como anda o pagamento do FGTS desse ano.

oceano2O representante da empresa garantiu que está cumprindo com o  parcelamento do pagamento dos atrasados junto à Caixa Econômica, bem como tem recolhido corretamente o FGTS desse ano.

Além disso, o sindicato discutiu ainda sobre um acordo sobre a redução de jornada de trabalho dos gráficos. Em 2014, começou o debate sobre o trabalho alternado nos sábados.

Ficou combinado que esta pauta voltará a ser debatida em breve. Ainda este mês será realizada uma reunião com o Departamento Jurídico da empresa Oceano para tratar do caso.

FORÇA DA COMUNICAÇÃO 

comunica“Além da nossa participação ativa junto aos trabalhadores da base, a força da nossa ação sindical de comunicação tem sido relevante para a proteção dos trabalhadores”, pontua Leandro Rodrigues. O dirigente conta que, em 15 dias, esta já é a segunda resolução de irregularidades depois da divulgação dos casos no site. A primeira foi sobre o não enquadramento sindical e descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho dos gráficos pela empresa Delri. A comunicação também tem sido importante para contribuir na formação da categoria sobre seus direitos, além de aproximar ainda mais os gráficos a seu órgão de classe, que somente será forte com a participação da maioria. E a comunicação tem este papel indispensável em unir a todos.