OCEANO DEMITE GRÁFICOS E RECONTRATA-OS COMO TIPO DE EMPRESÁRIO PARA SONEGAR AVISO PRÉVIO, FGTS E ETC

OCEANO2

Já pensou em deixar de ser trabalhador e se tornar patrão? É isso que está ocorrendo na Gráfica Oceano, em Cajamar, no interior de SP, como apontam as denúncias ao sindicato da classe (Sindigráficos). Parece ser bom, não é? Mas não é! Isso é uma fraude. Porque o gráfico não vira patrão de verdade. Ele só deixa de ser registrado pela empresa e perde os direitos trabalhistas, pois ele é contratado enquanto Pessoa Jurídica, mais conhecido como PJ. Com isso, a empresa mantém o trabalhador produzindo do mesmo jeito, como era antes, mas agora PJ. Em resumo, o gráfico continua recebendo ordens, cumprindo horários e recebendo o dinheiro pelo trabalho mensal. A única diferença é que o gráfico não tem mais direito aos direitos trabalhistas, a exemplo de FGTS, Aviso Prévio, 13º salário, PLR, cesta básica e etc., e tem de pagar pelo seu INSS. Isso ocorre porque, segundo a lei, PJ não pode ser considerado emprego, por ser uma relação entre patrão e pessoa jurídica. 

OCEANO3O Sindigráficos e seu setor jurídico já entrou no caso e alerta a empresa para desfazer estes PJs, pois é fácil provar tal fraude na Justiça. “Nestes caso, o juiz mandar normalmente reintegrar o funcionário aos quadros profissionais da empresa e a obriga a pagar todos direitos trabalhistas sonegados no período enquanto o funcionário estava sendo contratado de forma irregular”, explica o advogado do sindicato, Luisinho Laurindo. É fácil provar a fraude através do mecanismo do PJ por se tratar de um trabalhador que foi demitido para ser contratado como pessoa jurídica, o que já caracteriza muito explicitamente a questão. Mesmo que não fosse ex funcionário da empresa, há várias formas de provar tal irregularidade.

OCEANO1Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos, solicitou a Oceano uma reunião imediata na sede do sindicato. As denúncias que chegaram ao sindicato retratam inclusive que até parte do FGTS pagas pela empresa ao trabalhador no ato da homologação da demissão foram devolvidas a ela após o gráfico se tornar PJ. Outro prejuízo direto é não receber Aviso Prévio, nem o Seguro-Desemprego. “A lista de prejuízo para o trabalhador que entrar nesta de PJ não para por aí, ela é enorme. Fuja dela e denuncie ao Sindigráficos”, ressalta o dirigente irritado com a Oceano, que há pouco tempo atrás já tentou sonegar direitos trabalhistas de outras formas, inserindo alguns gráficos na produção sem o registro na CTPS.

“Não existe mágica para se tornar patrão. Essa história de PJ é ‘roubada'”, alerta Marcelo Sousa, diretor do Sindigráficos. Somente registrado como trabalhador, com a sua carteira (CTPS) assinada, o gráfico tem os seus direitos garantidos, já que é uma relação entre patrão e empregado, reconhecida pela Justiça. Não entre nessa de PJ, o prejuízo é total, pois nenhum direito é garantido, pois a relação muda de patrão para empregado e torna-se de patrão para pessoa jurídica (pseudo-empresário).

OCEANO4Novo formato do Sindigráficos

Mudanças nos cargos e atribuições da direção do Sindigráficos foram aprovadas na assembleia de alteração estatutária da entidade, realizada na última sexta-feira (26) na sede do sindicato em Jundiaí/SP. Também foram aprovadas reformulações para fortalecer as subsedes de Cajamar e Vinhedo e de toda a região de atuação do órgão de classe dos gráficos.