MESMO BRAGANÇA PRORROGANDO LOCKDOWN, ACORDO DO SINDICATO COM DONO DA AMARAL GARANTE PLR PARA TODOS OS GRÁFICOS NESTA SEXTA-FEIRA 

No mesmo dia de anteontem quando o prefeito de Bragança Paulista ampliou para 11 de abril a fase das medidas excepcionais restritivas atreladas ao plano estadual de enfrentamento à covid-19, o Sindigráficos buscava a proteção da vida, emprego e da renda dos trabalhadores das pequenas gráficas desta região. Em conversa com o proprietário da Gráfica Amaral, empresa onde 60% dos empregados já são sócios do sindicato e ninguém foi demitido na pandemia, o assunto foi o pagamento da PLR da categoria. Mesmo a empresa sofrendo com o fechamento do comércio desde o início do mês, quando um decreto municipal anterior já enquadrava o município na fase vermelha por conta das UTIs com uma ocupação total em função do grande número de doentes pelo coronavírus, o empresário confirmou que estará quitado a PLR nesta sexta-feira (2). 
 
Apesar de todas as dificuldades sanitárias e econômicas nesta conjuntura pandêmica, ampliadas e que tem perdurado por mais tempo por causa da falta de medidas do Governo Federal, a gráfica se comprometeu com o Sindigráficos quanto ao cumprimento dos direitos dos trabalhadores. E garantiu que fará o possível mesmo dentro do caos. A PLR é um desses direitos negociados pelo sindicato e que melhora a renda dos gráficos. O valor é definido pelo número de trabalhadores por empresa. No caso da Amaral, cada gráfico, se não tiverem falta no trabalho, receberá R$ 318. O proprietário da gráfica, mesmo não tendo como ter pago em 5 de março, como define a convenção, garantiu que pagará nesta Sexta-Feira Santa.
 
Em conversa franca com o sindicato, o dono da empresa também revelou que, em função do fechamento do comércio, setor que é o maior cliente das gráficas pequenas, não sendo diferente no caso da Amaral, tem feito com que a gráfica enfrente dificuldades quanto ao pagamento salarial dos empregados nos últimos meses. “No entanto, garantiu que ninguém tem ficado sem o vale-quinzenal e sua remuneração mensal, mesmo havendo pequenos atrasos excepcionalmente, porém, têm feito de tudo para evitar os atrasos quando assim é possível”, conta Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos.
 
Apesar do caos generalizado também na economia, o governo Bolsonaro ainda não anunciou nenhuma medida para socorrer ninguém. Em 2020, por sinal, havia medidas que permitiram até suspensão do contrato de trabalho temporariamente. Assim, os gráficos eram pagos pelo seguro-desemprego, protegendo o emprego e a renda do trabalhador, e sendo uma alternativa para as empresas sobreviverem neste período mais difícil de lockdown parcial ou não. A metade do quadro de gráficos da Amaral foi incluído nesta medida no ano passado, e todos continuam empregados.  
 
“Embora passamos por um cenário caótico, nosso papel é o de lutar pela vida, emprego, renda, direitos e pelas condições de trabalho dos gráficos. Assim faremos, mas sempre com diálogo franco e em busca de meios junto com as empresas, como ocorre agora com o dono da Amaral, onde ele se comprometeu em evitar os atrasos do vale e do salário e a pagar a PLR nesta sexta. Esperamos a mesma atitude de todos os empresários de Bragança Paulista e das demais cidades de nossa região de atuação sindical. E esperamos bem mais poder contar com todos os trabalhadores para o fortalecimento do sindicato através da sindicalização em massa, inclusive dos gráficos ainda não-sócios da Amaral. SINDICALIZE-SE!”, convoca Leandro.   

PRIMOS ASSUME ACORDO COM SINDICATO PARA QUITAÇÃO DA PLR DOS GRÁFICOS COM VALOR DOBRADO EM RELAÇÃO A OUTRAS GRÁFICAS

Apesar da crise na economia devido à falta de vacinas para a imunização dos trabalhadores contra covid e assim a garantia da volta das atividades sem o lockdown, o Sindigráficos conseguiu firmar junto à Primos Etiquetas (em Louveira) o compromisso com a vida, emprego e a renda de todos os trabalhadores. A empresa, que não demitiu ninguém e adotou protocolos de saúde desde o início da pandemia, e, apesar da atual fase mais crítica que interfere no caixa financeiro, confirmou o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos gráficos com valor dobrado referente ao restante das gráficas, sendo que será quitado no fim do próximo mês.

Pelo acordo, os gráficos receberão dobrado porque as demais empresas só aceitaram pagar a PLR pela metade em função da pandemia em 2020. “Cada um dos 33 trabalhadores da Primos, que aguardamos a retribuição com a sindicalização de todos depois de nossa reiteração junto à empresa para o cumprimento do acordo apalavrado durante o 2º semestre do ano passado, já na crise na pandemia e após o término da campanha salarial, receberá R$ 692,16 a mais do salário de abril”, fala Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos em Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e toda região.

A empresa pediu só um pouco mais de tempo para efetuar o pagamento em função do impacto do lockdown, interrupção da economia que apenas continua por conta da falta de vacinas contra covid para os trabalhadores.  Assim, apesar de não pagar a PLR em 5 de março, como o restante das gráficas, a Primos pagará com o valor dobrado no próximo dia 30 de abril.

A empresa também tem se diferenciado referente ao cuidado com a vida dos trabalhadores. Em função dos protocolos de saúde adotados até aqui, há mais de um ano, somente dois empregados contraíram coronavírus e na forma leve da doença, onde um adoeceu durante o período das férias. Todos os 33 postos de trabalho também foram mantidos até o momento. O Sindigráficos parabeniza a Primos Etiqueta e reafirma o compromisso da entidade pela defesa a vida, emprego e renda dos gráficos da região.

PRÉ-FALÊNCIA DA ROTAPLAN COM DEMISSÃO DOS GRÁFICOS E SEM PAGAMENTO CONFIRMA O ALERTA SINDICAL A CATEGORIA

Quando a empresa não mostra perspectiva de futuro através da falta de investimento em máquinas e qualificação dos trabalhadores, são sinais de que enfrenta problemas. A situação fica mais evidente quando direitos trabalhistas são negligenciados e o patrão se torna inadimplente. Isso ocorre quando não recolhe FGTS. Não paga férias, atrasa salários e etc. Mas também quando retira os benefícios dos trabalhadores, como alimentação. O cenário aponta para possível situação pré-falimentar. E fica mais evidente quando donos e sócios perdem o interesse de gerir e cuidar dos negócios com clientes e fornecedores. Mas, mesmo diante disso, o Sindigráficos costuma atuar de forma sistemática também sobre estas empresas para que elas cumpram a lei trabalhista e a Convenção Coletiva de Trabalho da classe. Por anos, é o que tem ocorrido em prol do gráfico da Rotaplan, Valinhos. Há tempo, na Justiça do Trabalho, tem até uma ação coletiva para a garantia do FGTS dos sindicalizados. Sem falar de inúmeras lutas sindicais na gráfica e em outros órgãos públicos em defesa da vida, emprego, renda e direitos de todos os trabalhadores.

Entretanto, apesar de toda a luta do Sindigráficos, a gestão da gráfica é de responsabilidade do proprietário e sócios. Portanto, em razão disso e, infelizmente, quando a empresa chega nesta situação pré-falimentar, como na Rotaplan, não só o negócio que está em risco, mas os direitos do trabalhador, independente do tempo de empresa. É aí que o gráfico nota que passou da hora de ter buscado outro emprego. Porque, além de ser demitido de todo jeito, ainda ficará sem ganhar nada, restando apenas uma difícil e longa luta judicial para ver o que consegue receber.

Ficar até o anúncio do fechamento de uma gráfica não é seguro. Pois, o trabalhador será demitido apesar de tudo que já fez pela empresa e seu ex-patrão costuma não pagar os devidos direitos. Restará só a Justiça do Trabalho, como último refúgio para evitar que fique sem o pagamento em aberto. Entretanto, a situação é ainda pior quando a luta é na Justiça Civil. Esta situação ocorre quando a empresa decreta a autofalência e toda a sua dívida existente vira crédito não só dos trabalhadores, mas de todos os clientes, fornecedores e etc. a ser pago, talvez, só depois de muito mais tempo do que o já demorado na esfera judicial trabalhista.  

Lembrando que, mesmo mediante vitória judicial, só haverá pagamento se restar um patrimônio da empresa em nome do dono ou dos sócios. Geralmente quando a gráfica começa a quebrar, ainda que funcionando, o patrimônio costuma ser dilapidado e pouco sobra para os pagamentos. Apesar da situação complicada, o Sindigráficos não desiste das batalhas judiciais em favor dos trabalhadores associados que passarem por isto. Mas lembra que é por tais questões que alerta o trabalhador a sair logo da empresa quando começar a perceber os vários sinais da pré-falência.

Apesar dos alertas, infelizmente, isso não aconteceu com a maioria dos gráficos agora demitidos pela Rotaplan (Valinhos/SP) no início do mês, sem pagamento das verbas rescisórias, depois da empresa encerrar as suas atividades. O Sindigráficos já tinha até ação judicial coletiva diante do não recolhimento do FGTS por anos. Tem gráfico que nunca teve um real na conta do FGTS. Era só um dos vários sinais pré-falimentares, mas continuaram. Apesar disso, o Sindigráficos já iniciou a luta jurídica.

“Aos trabalhadores, hoje demitidos, só restou um caminho, propor uma reclamação trabalhista com pedido liminar para liberar FGTS depositado (de quem tem algum valor depositado) e Seguro Desemprego, encontrar os bens suficientes em nome da Rotaplan e em nome de seus sócios para serem penhorados e leiloados para o pagamento dos direitos trabalhista de todos. E torcer para que não seja decretada a falência da empresa. No caso de falência a situação, que já não é boa, piora, todos os créditos precisam ser habilitados na massa falida e só no final do processo falimentar é que se faz o rateio dos valores apurados, ou seja, uma eternidade para que os trabalhadores possam receber seus direitos”, explica o advogado do Sindicato e também do caso, Luís Carlos Laurindo.

SEM VACINAS E AUXÍLIO EMERGENCIAL, MAIS DE 20 PESSOAS JÁ ESPERAM NA FILA POR UMA VAGA NAS UTIS DA REGIÃO DE JUNDIAÍ

Na Região do Aglomerado Urbano de Jundiaí (AUJ), 23 pessoas aguardam na fila de espera por um leito, de UTI ou enfermaria, para o tratamento da covid-19. Em Jundiaí, já operar em sua capacidade máxima. O município com o maior número de pessoas aguardando na fila por um leito é Cabreúva. São 15 pessoas esperando para serem transferidas. Saiba como a situação está em Itupeva, Vázea Paulista, Campo Limpo, Louveira, Janirú e Cabreúva. Não por acaso que o Sindigráficos cobra do Governo Federal as vacinas para imunização da população e o auxílio emergencial financeiro para que os trabalhadores possam ficar em casa para não contraírem a covid-19  


Em Itupeva não há pacientes em fila de espera, mas a ocupação local está no limite. Os 10 leitos de UTI e nove de enfermaria estão ocupados.

A Prefeitura de Várzea Paulista informa que possui dois pacientes intubados na UPA aguardando vaga para UTI. O Hospital Municipal Dr. Alcípio possui 20 leitos ocupados e um disponível, portanto, não há fila de espera para internação em enfermaria.

Em Campo Limpo Paulista não há pacientes aguardando leitos. Existem no município 23 leitos de enfermaria exclusivos para covid, mas a taxa de ocupação é de 126%, sendo necessário o uso de mais seis leitos. Segundo a prefeitura, todos os pacientes estão assistidos e há a diminuição de leitos comuns e transformação destes em covid.

Louveira também não tem pacientes em fila de espera. A prefeitura criou nesta terça-feira (23) mais seis leitos provisórios de UTI, em parceria com a Santa Casa. Todos eles leitos foram ocupados no mesmo dia. A cidade já tinha outros 10 leitos de UTI 100% ocupados. Mesmo com a ampliação, Secretaria de Saúde alerta para a dificuldade de criação de novos leitos.

Jarinu tem atualmente seis pacientes à espera de leitos de enfermaria para o tratamento da covid-19 em cidades referência da região. A prefeitura do município informa que não há leitos covid na cidade.

Das 15 pessoas aguardando em Cabreúva, sete aguardam uma vaga de UTI, sendo que quatro estão intubados. Os outros oito aguardam vagas de enfermaria. Todos estão assistidos na UPA do Jacaré e na Santa Casa. O município tem ocupação geral de 94% de leitos covid, a Santa Casa está com 114% de ocupação e a UPA com 89%.

FONTE: Com informações do JJ