PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS COM GRÁFICOS, JUIZ INDICARÁ LEILOEIRO PARA VENDA DE IMÓVEL DE GRÁFICA AVALIADO EM MILHÕES

O juiz da Vara do Trabalho de Indaiatuba, município onde funcionou a gráfica Rumograf até poucos anos, fechada devendo quase R$ 1 milhão aos seus funcionários, dará prosseguimento a um processo do Sindicato da classe (Sindigráficos) onde pede o leilão do prédio da empresa para pagar tudo que deve. O prazo judicial máximo para a quitação da dívida acabou há poucos dias e o magistrado decidiu assim acatar a solicitação da entidade dos trabalhadores. O proprietário do imóvel concordou com a venda judicial, o que deve agilizar a questão. O dono da gráfica avalia que o prédio vale R$ 2,6 milhões, montante já superior aos cerca de R$ 820 mil que deve a 11 dos seus antigos trabalhadores que procuraram o Sindigráficos, estando estes protegidos pela ação da entidade de classe.

“O processo da Rumograf caminha para uma solução eficaz aonde o trabalhador ganha a ação e também deve levar seu dinheiro para casa”, diz Luís Carlos Laurindo, advogado do Sindicato. O jurista acredita neste final feliz e que começa a se aproximar a cada dia, uma vez que o dono da empresa oficializou que ele não tinha condições de pagar a dívida e demonstrou a sua concordância para a venda judicial do referido imóvel.

Este tipo de processo geralmente é complexo, pois embora haja a dívida trabalhista, e o trabalhador ganha a causa, é preciso que um patrimônio da empresa processada, e/ou dos sócios, seja encontrado e listado na ação judicial. E que não haja impeditivo para o leilão desse bem, como agora com a Rumograf. Mas alguns outros processos, infelizmente, com até mais tempo que este, continua em curso e sem uma solução efetiva. Dentre eles, o dos gráficos do Jornal da Cidade (JC) e o da PCPrint, justamente porque não foram localizados os bens dos donos ou sócios.

“Toda vez que a gráfica começar a mostrar problemas graves de caixa, de irregularidades sérias, com sonegações de direitos, como férias, não pagamento de FGTS e INSS, atrasos salariais recorrentes e mudança do seu CNPJ, a empresa pode está quebrando e se preparando para não deixar patrimônio para não pagar passivo trabalhista depois. Neste caso, a melhor saída é procurar logo o Sindicato. Não adianta esperar e afundar com a empresa, porque depois, seus direitos serão difíceis de resgatá-los mesmo que venha a ganhar ação judicial”, fala o presidente do Sindigráficos, Leandro Rodrigues.

Não à toa que o caso da Rumograf é o 1º processo do Sindigráficos que caminha efetivamente para que o gráfico vença a ação judicial e caminha para que receba os seus direitos através da venda de bens da empresa. O caso agora aguarda somente que o juiz indique o leiloeiro do prédio da gráfica em Indaiatuba. E, após a avaliação do preço de mercado, marcar o leilão. Na sequência, se tudo for positivo, retirar os R$ 820 mil da dívida trabalhista e repassar proporcionalmente para cada um dos 11 gráficos.