PRÉ-FALÊNCIA DA ROTAPLAN COM DEMISSÃO DOS GRÁFICOS E SEM PAGAMENTO CONFIRMA O ALERTA SINDICAL A CATEGORIA

Quando a empresa não mostra perspectiva de futuro através da falta de investimento em máquinas e qualificação dos trabalhadores, são sinais de que enfrenta problemas. A situação fica mais evidente quando direitos trabalhistas são negligenciados e o patrão se torna inadimplente. Isso ocorre quando não recolhe FGTS. Não paga férias, atrasa salários e etc. Mas também quando retira os benefícios dos trabalhadores, como alimentação. O cenário aponta para possível situação pré-falimentar. E fica mais evidente quando donos e sócios perdem o interesse de gerir e cuidar dos negócios com clientes e fornecedores. Mas, mesmo diante disso, o Sindigráficos costuma atuar de forma sistemática também sobre estas empresas para que elas cumpram a lei trabalhista e a Convenção Coletiva de Trabalho da classe. Por anos, é o que tem ocorrido em prol do gráfico da Rotaplan, Valinhos. Há tempo, na Justiça do Trabalho, tem até uma ação coletiva para a garantia do FGTS dos sindicalizados. Sem falar de inúmeras lutas sindicais na gráfica e em outros órgãos públicos em defesa da vida, emprego, renda e direitos de todos os trabalhadores.

Entretanto, apesar de toda a luta do Sindigráficos, a gestão da gráfica é de responsabilidade do proprietário e sócios. Portanto, em razão disso e, infelizmente, quando a empresa chega nesta situação pré-falimentar, como na Rotaplan, não só o negócio que está em risco, mas os direitos do trabalhador, independente do tempo de empresa. É aí que o gráfico nota que passou da hora de ter buscado outro emprego. Porque, além de ser demitido de todo jeito, ainda ficará sem ganhar nada, restando apenas uma difícil e longa luta judicial para ver o que consegue receber.

Ficar até o anúncio do fechamento de uma gráfica não é seguro. Pois, o trabalhador será demitido apesar de tudo que já fez pela empresa e seu ex-patrão costuma não pagar os devidos direitos. Restará só a Justiça do Trabalho, como último refúgio para evitar que fique sem o pagamento em aberto. Entretanto, a situação é ainda pior quando a luta é na Justiça Civil. Esta situação ocorre quando a empresa decreta a autofalência e toda a sua dívida existente vira crédito não só dos trabalhadores, mas de todos os clientes, fornecedores e etc. a ser pago, talvez, só depois de muito mais tempo do que o já demorado na esfera judicial trabalhista.  

Lembrando que, mesmo mediante vitória judicial, só haverá pagamento se restar um patrimônio da empresa em nome do dono ou dos sócios. Geralmente quando a gráfica começa a quebrar, ainda que funcionando, o patrimônio costuma ser dilapidado e pouco sobra para os pagamentos. Apesar da situação complicada, o Sindigráficos não desiste das batalhas judiciais em favor dos trabalhadores associados que passarem por isto. Mas lembra que é por tais questões que alerta o trabalhador a sair logo da empresa quando começar a perceber os vários sinais da pré-falência.

Apesar dos alertas, infelizmente, isso não aconteceu com a maioria dos gráficos agora demitidos pela Rotaplan (Valinhos/SP) no início do mês, sem pagamento das verbas rescisórias, depois da empresa encerrar as suas atividades. O Sindigráficos já tinha até ação judicial coletiva diante do não recolhimento do FGTS por anos. Tem gráfico que nunca teve um real na conta do FGTS. Era só um dos vários sinais pré-falimentares, mas continuaram. Apesar disso, o Sindigráficos já iniciou a luta jurídica.

“Aos trabalhadores, hoje demitidos, só restou um caminho, propor uma reclamação trabalhista com pedido liminar para liberar FGTS depositado (de quem tem algum valor depositado) e Seguro Desemprego, encontrar os bens suficientes em nome da Rotaplan e em nome de seus sócios para serem penhorados e leiloados para o pagamento dos direitos trabalhista de todos. E torcer para que não seja decretada a falência da empresa. No caso de falência a situação, que já não é boa, piora, todos os créditos precisam ser habilitados na massa falida e só no final do processo falimentar é que se faz o rateio dos valores apurados, ou seja, uma eternidade para que os trabalhadores possam receber seus direitos”, explica o advogado do Sindicato e também do caso, Luís Carlos Laurindo.