QUER TRABALHAR 12H POR DIA? TEMER DECIDIU POR VOCÊ. DO IMPEACHMEAT AO GOLPE NOS DIREITOS TRABALHISTAS

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O salvador da pátria é difícil de encontrar, mas, certamente, não será o Temer. Não foi eleito direto pelo povo, mas através do impeachment de Dilma, decidido por deputados e senadores ligados a áreas patronais. Por isso que ainda presidente interino, Temer disse que não teme tomar  medidas impopulares. E ele falava a verdade. No 1º dia como presidente oficial falou em cadeia nacional de rádio e televisão e anunciou que fará a reforma trabalhista. Ou seja, mudará leis que protegem o trabalhador. A alteração, no entanto, será para pior. A reforma permitirá que o patrão possa reduzir ou até excluir os atuais direitos, como férias, 13º salário, FGTS, hora-extra, adicional noturno e quase todos os demais. E, agora, depois que mal completou duas semanas do impeachment, o governo Temer anuncia que quer aumentar a jornada de trabalho para 12h. O empresário tem motivos de sobras para comemorar, mas você, gráfico e demais trabalhadores? Vocês querem aumentar de 8h para 12h diárias? Isto é ou não é um golpe sobre os nossos direitos após o impeachment?

2O projeto neoliberal (mais para os ricos e menos para pobres; mais para os patrões e menos para os trabalhadores) do Temer não é discurso, mas já está em andamento com uma política de Estado Mínimo (menos recursos públicos para as áreas sociais estratégicas). “Antes do Temer, embora a situação política e econômica estivesse ruim, não se discutiu o golpe sobre os direitos trabalhistas ou dos aposentados, como agora”, realça Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Jundiaí e Região (Sindigráficos). Desde 2015, o órgão de classe esclarecia os trabalhadores que os direitos da classe trabalhadora seria golpeado se o impeachment de Dilma passasse. E aí está o Temer anunciando a ampliação da jornada de trabalho para 12h.

3Temer também quer permitir que o contrato de trabalho seja por horas trabalhadas ou por produtividade, mudando, para pior, as regras atuais. “O conjunto de benefício os patrões e as maldades para o trabalhador não para por aí não”, frisou Jurandir Franco, diretor do Sindigráficos ao lembrar o 1º discurso do Temer na TV como presidente oficial do Brasil.

5Franco aproveitou para lembrar de milhares de trabalhadores no auxílio-doença e os aposentados por invalidez que correm risco com as perícias compulsórias, além das perdas com o fim do Ministério da Previdência, bem como a reforma previdenciária que ele enviará antes do fim do mês para  ampliar o  tempo de contribuição de homens e mulheres ao INSS. “A aposentadoria não será mais real para milhares de empregados”, diz o dirigente lembrando de vários casos de gráficos com 35 e 40 anos que ele conhece que já estão sérios problemas de saúde com hérnias de disco, Ler/DORT e outra gama de doenças.

1“O novo governo fala que tal reforma previdenciária é necessária para cobrir o suposto rombo na Previdência Social, mas porque ao invés de atacar os direitos dos trabalhadores, Temer não combate a sonegação dos empresários contra o INSS. O rombo milionário na Previdência é resultado de anos de patrões que não pagam sua parte ao INSS e ainda recolhem a parte dos trabalhadores e se apropriam indevidamente”, fala bastante revoltado o advogado do Sindigráficos, Luis Carlos Laurindo.

A lista de retrocesso com a chegada do Temer também afeta a saúde pública com a decisão de congelar por 20 anos o investimento nesta área, além de cortes em diversas outras áreas de inclusão social. “Temer quer inclusive acabar com o Sistema Único de Saúde (SUS) público e de qualidade para substituir por uma tipo de nefasto plano de saúde com menor cobertura”, repudia Valdir Ramos, diretor do Sindigráficos.

5Temer deixa trabalhador sem ‘colete à prova de patrões’

“A legislação trabalhista contida na CLT e na Constituição Federal é um tipo de colete à prova de balas, pois protege o trabalhador de patrão que atenda contra tais direitos. Sem este colete, o trabalhador fica exposto a qualquer ataque”, diz Laurindo ao explicar o que significará a reforma trabalhista do Temer, já que garantirá o direito ao patrão para negociar para baixo direitos trabalhistas através do método chamado negociado sobre o legislado, ou seja, negociar em detrimento do que já está na lei.