REUNIDOS NA ESPANHA, GRÁFICOS DO MUNDO DESTACAM RISCO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NO BRASIL

espanhaOs direitos dos gráficos e demais trabalhadores da ativa e aposentados estão ameaçados no Brasil com o afastamento da presidente Dilma e o desejo do governo interino de aprovar medidas impopulares que visam reformar direitos trabalhistas e previdenciários, como define o Programa Ponte para o Futuro, do partido do então presidente interino Michel Temer. Entre as medidas, visa terceirizar a mão de obra dos gráficos e todas profissões, permitir a negociação de direitos trabalhistas abaixo das leis mínimas consolidadas, e ampliar a idade para se aposentar. O tema foi abordado pela Confederação dos Gráficos do Brasil (CONATIG) aos gráficos do restante do mundo na reunião do Comitê Diretivo e do Comitê Executivo da UNI Sindicato Global de Gráficos e Embalagens. O encontro ocorreu em Barcelona, na Espanha, no final do último mês. A CONATIG ainda apresentou as ações do órgão brasileiro para fortalecer a classe, que reúne 90 mil dos 220 mil gráficos do país em São Paulo.

temer“A reunião do Comitê Diretivo foi realizada no último dia 26 e pudemos apresentar inicialmente nossa preocupação com a instabilidade política no Brasil com o afastamento da presidente Dilma, sem consenso jurídico quanto as razões do impeachment e, ainda, os riscos aos direitos dos trabalhadores com projeto de estado mínimo do presidente Temer, como a terceirização e as reformas nas leis trabalhistas  e da Previdência”,  relata Leonardo Del Roy, presidente da CONATIG presente no local. Nos dois dias seguintes, o tema foi aprofundado pelo dirigente durante o encontro do Comitê Executivo da UNI Global Gráficos e Embalagens.

O governo interino, com sua Ponte para o Futuro, ataca uma série de direitos dos trabalhadores e dos aposentados. Ele cria perspectivas de alteração nas regras da aposentadoria em relação à idade mínima para conceder o benefício, ameaça até a aposentadoria especial dos gráficos e outras mazelas. Aos trabalhadores da ativa, quer mudanças sobre a legislação trabalhista, em especial a ampliação da terceirização para as atividades fins, como a dos gráficos, bem como a prevalência da negociação individualizada sobre o direito já legislado, inclusive sobre os direitos definidos nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho.

pont1“Num cenário atual com 12 milhões de desempregados no Brasil, toda essa ideia de flexibilização de direitos, sobretudo o “negociado sobre o legislado”, deixará o trabalhador mais vulnerável ao ataque patronal”, fala Del Roy. Ele lembra que o trabalhador, movido pela necessidade do emprego, fica bem fragilizado e submetido a aceitar a redução de seus direitos coletivos. O cenário é bem favorável para a empresa pressionar os seus funcionários, já que, com a nova lei, terá condição de reduzir direitos e ainda afastar os empregados do sindicato da categoria, que estará mais fragilizado, em face da situação econômica existente, para buscar garantir estes direitos. E, para o setor gráfico, a situação é ainda mais complicada porque a maioria do ramo é formada por pequenas e médias empresas, condições onde o impacto da crise é ainda maior.

Del Roy aproveitou ainda para destacar algumas ações desenvolvidas pela CONATIG no Brasil. O dirigente frisou o projeto nacional do órgão no tocante a orientações sobre o enquadramento sindical das empresas gráficas, que conta inclusive com o projeto de comunicação para difundir tais iniciativas e esclarecimentos. A CONATIG até já realizou mudanças estatutárias sobre a questão e conseguiu chegar ao entendimento junto ao Ministério do Trabalho de que todo produto impresso em qualquer empresa é do segmento gráfico, a exemplo das empresas nas áreas de Comunicação Visual, mais conhecidas como as gráficas rápidas, cujas Del Roy considera como o futuro do segmento gráfico e, portanto, indispensáveis seus enquadramentos sindicais como do setor gráfico.

80horasDentre outros itens, também foi tratado sobre a atuação dos sindicatos nas empresas multinacionais, bem como a luta para se conseguir adotar acordos globais, condições indispensáveis para criar e garantir critérios de igualdade da mesma empresa do grupo em todas as regiões que as mesmas estabeleçam, a exemplo da questão da sindicalização e ainda da organização de sindicatos. Neste quesito, a CONATIG colocou que, quando for possível celebrar um Acordo Global, é preciso trabalhar em ações sindicais integradas no sentido de estabelecer ações comuns e com levantamentos de posições dessas empresas em todo o mundo.

Na ocasião, o novo gráfico chefe da UNI Global Gráfico, Javier Carles, apresentou seu histórico e perspectivas de trabalho na organização da categoria no mundo. Destacou inclusive as ações voltadas para um processo de sindicalização e organização de sindicatos em empresas multinacionais. “Saímos do encontro com boa perspectiva com a chegada do Carles, que é uruguaio, próximo do Brasil, como também o anúncio da chegada da gráfica Joaquina, da Espanha, que assumirá a presidência da UNI Gráficos no lugar do sueco Tommy Anderson, que tende a fortalecer a integração da organização e mobilização dos gráficos da América Latina junto à UNI Global face aos menores entraves na questão linguística”, destaca Del Roy. Joaquina assumirá o posto em 1º de abril de 2017.

FONTE: CONATIG