SAI FATOR PREVIDENCIÁRIO E ENTRA TERCEIRIZAÇÃO: NÃO HÁ JUSTIÇA EM REDUZIR SALÁRIO E EXCLUIR DIREITOS

Leonildo da Silva João( Veludo) (1) (640x480)Leonildo da Silva João( Veludo) (1) (640x480)

O gráfico que hoje recebe piso salarial vai ganhar apenas um salário mínimo quando se aposentar, em função do Fator Previdenciário, criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, isso pode mudar porque a Câmara dos Deputados aprovou emenda na Medida Provisória 664, pondo fim ao Fator. Falta agora o Senado aprovar e a presidente Dilma Rousseff sancionar. Porém, se isso não acontecer, aposentar-se significará dizer que o gráfico vai continuar sentindo enormes perdas nas finanças e na sua qualidade de vida. Cerca de 80% dos aposentados da categoria da região de Jundiaí recebiam o piso salarial e estão vivendo hoje só com R$ 788. Parte deles voltaram a trabalhar para completar a renda diante da aposentadoria de fome. Isso ocorre, por exemplo, com o gráfico aposentado Leonildo da Silva, mais conhecido por “Veludo”. Com 40 anos como gráfico do Jornal da Cidade, é obrigado a trabalhar, mesmo já aposentado há 17 anos. Ele aproveita para alertar que as coisas ainda podem piorar para os aposentados e sobretudo para quem ainda não completou os 35 anos de contribuição à Previdência Social: “o  gráfico voltará a trabalhar mais horas por dia e receberá menos, como acontecia no passado, caso seja aprovado o PL da Terceirização, um projeto aprovado pela Câmara, que está sendo analisado pelo Senado”. 

“A terceirização vai puxar os salários para baixo e o impacto será ainda maior quando o gráfico se aposentar. Hoje o piso salarial da categoria é de R$ 1.280,40 e quando se aposenta recebe apenas R$ 788, imagine quando os salários dos trabalhadores ficarem menores que o piso atual”, alerta Veludo.

Ele lembra que os salários dos gráficos na ativa poderão cair a um salário mínimo, pois a empresa terceirizada só será obrigada a pagar o piso da categoria se pertencer a mesma atividade econômica da gráfica que contratar o serviço. Ou seja, os gráficos terceirizados não estarão protegidos pela Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Com isso, os subcontratados também não terão direito a nenhum dos benefícios da Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho nas gráficas.

Dessa maneira, poderão ter, inclusive, a jornada de trabalho aumentada. O terceirizado trabalha três horas em média  a mais que o empregado contratado direto pela empresa produtora. “Será um caos total. Tudo vai voltar a ficar ruim como no passado”, alerta Veludo, lembrando da jornada diária de quase 16 horas quando começou a trabalhar no setor.

O gráfico Veludo, que também é diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Jundiaí (Sindigráficos), garante que, se for aprovado o PL da Terceirização, o padrão de vida dos gráficos aposentados e principalmente os da ativa cairá bastante, independente da aprovação do fim do Fator Previdenciário.

“A terceirização representa jogar na lata do lixo todos os nossos direitos que foram conquistados ao longo de muitos anos”, pontua o sindicalista. Ele alerta a categoria para não cair na cortina de fumaça que foi criada com a discussão da crise econômica, visando aprovar medidas impopulares sem a devida atenção e a reação da classe trabalhadora. Ou seja, enquanto se fala em crise, vai-se empurrando a retirada de direitos, levando o Brasil a retornar ao período escravocrata, quando o direto dos empregados era trabalhar.

Osvaldo Santesso (2) (640x480)O gráfico da empresa Jandaia, Osvaldo Santesso, que hoje está aposentado também continua trabalhando e concorda com a preocupação de Leonildo. “Ao longo dos meus 60 anos, nunca vi um projeto de lei tão arrasador para a vida da classe trabalhadora, como é este PL da Terceirização, aprovado pelos deputados federais”. Osvaldo conhece bem e de perto o problema da subcontratação de gráficos com empresas terceiras. Na década passada, havia uma empresa que terceirizava os gráficos do setor de embalagens. Os terceirizados recebiam menos que os trabalhadores contratados direto pela Jandaia. Eles também não tinham direito ao convênio médico e não recebiam nenhum benefício da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Foi uma luta grande do Sindigráficos para acabar com as subcontratações. Porém, se o PL da Terceirização for aprovado pelo Senado, os patrões estão autorizados para subcontratar até 100% do seu quadro funcional.

REAÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 2016

11262499_820522088036346_3126423244169182488_nPara Osvaldo os gráficos precisam reagir e devem começar pela pressão nos políticos da cidade de cada trabalhador. Ou seja, cobre do prefeito e dos vereadores. “Apesar da votação do PL da Terceirização acontecer no Congresso Nacional, através dos deputados federais e senadores, são os vereadores e prefeitos da base de sustentação desses políticos que faz o elo de ligação do povo”, frisa o gráfico aposentado, que também é diretor do Sindigráficos. Ele aproveita para lembrar aos trabalhadores quando forem falar com o prefeito e vereadores, para alerta-los que em 2016, acontece a eleição municipal, e se não apoiarem o desejo dos trabalhadores, serão cortados da lista de possíveis candidatos. “Isso sim é pressão e pode surtir efeito direto”, finaliza.