SALÁRIO ATRASADO, PARCELADO E CONDICIONADO AO NÍVEL DE PRODUÇÃO DO GRÁFICO. MPT SERÁ ACIONADO

Apesar do medo do desemprego, o maior temor hoje das trabalhadoras da Bentech, em Cajamar, que não aguentam mais tanto assédio moral, é conviver com a sonegação de direitos e perdê-los em caso da extinção da empresa. É comum o atraso salarial e ainda feito de forma parcelada. Também há queixas de ameaças patronal condicionando a produtividade do funcionário para garantir o pagamento dos salários. O FGTS também deixou de ser pago. Denúncias ainda mostram a existência e a operação de outro “barracão” com gráficos subcontratados ilegalmente. Cresce o medo de que a empresa venha a fechar o prédio oficial sem nada pagar. Ações judiciais devem ser feitas imediatamente para buscar garantir os direitos coletivos, se forem confirmadas as queixas. Cada ponto já está sendo apurado pelo Sindicato da categoria (Sindigráficos). A entidade também acionará o Ministério Público do Trabalho para interver no caso.

“Constatamos a existência de outro barracão que opera sem os gráficos do prédio oficial da Bentech”, diz o presidente do Sindigráficos, Leandro Rodrigues. Manter outro prédio não é ilegal, mas subcontratar gráficos é  irregular, pois sonega os direitos desses terceirizados. Além disso, também é ilegal atrasar o salário dos gráficos do barracão oficial.  A data máxima para pagar é o dia 5 de cada mês, conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Condicionar o pagamento com o nível de produção dos funcionários também é proibido. Isso é uma prática de assédio moral, porque ameaça explicitamente o gráfico. Pressão e ameaça sobre o trabalhador são considerados assédio moral.

“Acionaremos a Bentech na Justiça quando acabarem os levantamentos de irregularidades. Um processo coletivo para resgatar o FGTS será um deles”, fala Valéria Siomionatto, diretora do sindicato e coordenadora do Comitê Feminino da classe, que, recentemente, esteve presente numa blitz sindical na empresa. A dirigente lembrou que, apesar do receio de perder o emprego, nenhuma trabalhadora gráfica da Região deve ficar calada diante de prática de assédio ou de qualquer outra irregularidade. É preciso denunciar ao Sindigráficos que entrará em ação. Além disso, ficar em silêncio, acumulando a perda de direitos enquanto trabalha, só trará prejuízos futuros, sobretudo se a empresa fechar sem garanti-los.

Em 2016, por exemplo, o Sindicato teve que agir na Bentech para evitar o não pagamento de verbas rescisórias dos trabalhadores desligados. A empresa demitiu dezenas de gráficos e corriam o risco de não receber. O Sindigráficos atuou energicamente e tudo foi quitado. Hoje a empresa tem 20 trabalhadores, sendo a grande maioria do público feminino, mas chegou a ter 70 profissionais devidamente registrado como manda a lei.