SEM AVISO E DISPENSADOS, GRÁFICOS ENCONTRAM EMPRESA FECHADA COM CARTA NA PORTA DIZENDO QUE A VIDA É ASSIM

Após 30 anos de funcionamento, a Chicheria Jais, situada em Valinhos e composta por um grupo de três empresas gráficas (Jais, Cadu e Real), encerrou sumariamente e ilegalmente suas atividades sem aviso algum aos trabalhadores. Os gráficos só descobriram a situação quando foram trabalhar há poucos dias e se depararam com a porta fechada e uma carta afixada nela, dizendo que “A Vida é Assim” e fim das atividades. Além do total desrespeito aos funcionários, a pratica também é irregular. Nenhuma empresa pode fechar sem antes dar o aviso prévio e a baixa na carteira de trabalho do empregado, além de liberar o FGTS e Seguro-Desemprego. E ainda é preciso quitar as verbas rescisórios de cada um.

O Sindicato da categoria (Sindigráficos) logo chegou no local em socorro dos trabalhadores, que há anos vinham tendo seus direitos sonegados pela Jais, mas os funcionários preferiam confiar na palavra do patrão ao invés de se sindicalizarem e lutarem para reverter todas irregularidades. O dono da empresa, por sinal mora bem perto da clicheria, mas sequer foi atender o sindicalista que bateu na sua casa em busca de solução. “Bati na porta dele, mas não saiu. O advogado dele me ligou no dia e eu disse que estavam ilegais. Exigir dele a comunicação do aviso prévio de cada gráfico, mas nada foi expedido ainda, apesar dele ter garantido”, informa Jurandir Franco, diretor sindical que atua neste caso absurdo.

Para o advogado Luis Carlos Laurindo, assessor jurídico do Sindicato, o encerramento irregular da empresa, nos termos do artigo 50 do Código Civil, faz com que as obrigações trabalhistas, fiscais e dos credores em geral sejam estendidas aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. Desse modo, o grupo clicheria Jais está bastante irregular, porque não cumpriu as obrigações legais para fechar as portas. A primeira delas é quitar o passivo trabalhista. “Portanto, deve comunicar oficialmente os gráficos da dispensa do trabalho com o aviso prévio, dar baixar na carteira, liberar as chaves do FGTS e do Seguro-Desemprego e depois quitar as verbas rescisórias. Nada disso foi feito.

Desse modo, a fim de minimizar os problemas jurídicos e gerais, a Jais precisa de imediato fazer o aviso prévio, dar baixa na carteira e liberar as chaves para o FGTS e o Seguro-Desemprego de cada trabalhador. O Sindigráficos inclusive vai intensificar a cobrança ao dono da empresa. “Já conversamos com cada gráfico. A revolta é generalizada. Se for o caso, não descartamos acampar na frente da empresa ou da casa do dono da Jais até solucionar este problema”, conta Franco. O sindicalista espera que tudo seja resolvido sem necessitar acionar outras esferas. A entidade alerta os gráficos das demais empresas para se protegerem. Basta se juntar às fileiras do sindicato. Sindicalize-se AQUI e evita sonegação.