PARLAMENTARES APROVAM DISPOSITIVO QUE AUMENTA VALOR DA APOSENTADORIA DE QUEM ESTÁ NA ATIVA

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Na última quarta-feira (7), o Senado aprovou o dispositivo da “desaposentação”,  introduzido pela Câmara dos Deputados na semana anterior, pelo qual é feito um recálculo da aposentadoria após a pessoa ter continuado a trabalhar depois de se aposentar. Pelo texto aprovado, a desaposentação poderá ocorrer depois de o aposentado contribuir por mais 60 meses com o INSS em seu outro emprego. Após esse prazo, ele poderá pedir o recálculo da aposentadoria levando em consideração as contribuições que continuou a fazer, permitindo aumentar o valor do benefício. O projeto segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. 

Desde 2003, o Supremo Tribunal Federal (STF) está com o julgamento parado de um recurso sobre o tema. Até o momento, a decisão está empatada, com dois ministros favoráveis ao mecanismo e outros dois contrários. A aprovação da fórmula 85/95 deve aumentar o número de pedidos de desaposentação na Justiça, para que o benefício seja calculado com base na nova regra.

FONTE: Com informações do PORTAL DO SENADO