SINDICALISTAS E TRABALHADORES DA INDÚSTRIA GRÁFICA ATENTOS À APOSENTADORIA ESPECIAL DO INSS

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“Não há idade para aprender e amar”. Essa frase citada por um gráfico carioca, há alguns dias, traduz o real desejo e experiência vivida por sindicalistas gráficos e trabalhadores aposentados durante o Seminário de Formação dos Sindicalistas Gráficos do Rio de Janeiro. O evento foi realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas (CONATIG), em homenagem aos 100 anos do Sindicato dos Gráficos do RJ (STIGMRJ). Os participantes puderam aprender sobre o benefício da aposentadoria especial e as formas de adquiri-la, mesmo após negativa do INSS. Os ensinamentos ficaram a cargo de Iraquitan da Silva, que é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Gráficos de Pernambuco (SINDGRAF-PE) – órgão que nos últimos anos conseguiu garantir tal direito para mais de 150 gráficos pernambucanos, mesmo com a negativa inicial da Previdência Social. Hoje é o sindicato do setor com forte trabalho e um melhor resultado nesta questão em todo País.

APO“Para garantir a aposentadoria especial é preciso ter certo conhecimento jurídico, mas é preciso principalmente muita disposição para defender os interesses do nosso trabalhador gráfico”, disse no seminário Iraquitan na última sexta-feira (23), na sede do órgão sindical centenário (STIGMRJ). A luta do sindicalista é necessária  porque, desde 28 de abril de 1995, o INSS criou regras onde dificultam o acesso de tal benefício ao gráfico. Antes desse período, todo gráfico já era merecedor de receber o direito. O negócio mudou e passou a ser necessário comprovar legalmente o tempo de trabalho e o tipo de insalubridade, seja por conta do calor, seja por ruído, ou por exposição a agentes químicos. “Eis a necessidade do saber jurídico, mas é fundamental a luta em defesa do sindicalizado”.

A junção desses fatores (trabalho jurídico e combatividade sindical) é a fórmula que garantiu a mais de 150 gráficos sindicalizados ao Sindgraf-PE o benefício da aposentadoria especial nos últimos anos, negada pelo INSS inicialmente. Além deles, já tramita na Justiça mais ações de 228 gráficos sobre a questão, protocoladas pelo competente Departamento Jurídico do órgão sindical, coordenado pela advogada Gizene Oliveira. Independente das modificações das leis, a legislação ainda garante ao trabalhador gráfico a aposentadoria especial com 25 anos de serviço. “Eis o motivo de continuarmos a lutar em defesa da nossa categoria pelo justo benefício previdenciário”, frisou Iraquitan, compartilhando com os sindicalistas presentes no seminário, cujo batizou de caixa de diálogo de operários, algumas das estratégicas necessárias para garantir o direito.

Novos seminários

A CONATIG tem interesse de partilhar esses saberes e estratégicas do Sindgraf-PE com outros sindicalistas e trabalhadores gráficos de outras cidades e regiões do Brasil. A entidade planeja promover seminários aos STIGs e Federações interessadas. A Confederação visa realizar realizar tal “caixa de diálogo de operários” sobre aposentadoria especial, como batizou Iraquitan, para os sindicatos associados da Federação Paulista da categoria (FTIGESP). Ainda não tem data prevista. O certo é que o trabalho terá a contribuição do gráfico Eurípedes Bueno, atual advogado do STIG Bauru. Eurípedes também é profundo conhecedor da questão.

Audiência Pública

Durante o seminário na sede do STIGMRJ, Iraquitan informou ainda aos participantes que a CONATIG, conforme definição da direção nacional, que esteve reunida na última quarta (21) e quinta-feira (22) no local, está buscando apoio do único senador gráfico, Paulo Rocha (PT/PA), através da articulação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Estado do Pará, liderado por Martinho de Sousa, para que o político solicite ao Senado para realizar uma audiência pública com o INSS para a autarquia se explicar porque vem negando de forma ampla e geral, os pedidos de aposentadoria especial dos gráficos, mesmo a lei garantido.

FONTE: CONATIG