SINDICATO AVANÇA EM MAIS ACORDOS E EXPANDE PROTEÇÃO DO GRÁFICOS COM A VOLTA DA HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÕES

No próximo mês, completa três anos da destruição de mais de 100 direitos da CLT (Lei Geral do Trabalho no Brasil), depois da retirada da presidente Dilma. Desde então, a classe trabalhadora, não só quem está empregado, mas quem for demitido, ficou fragilizado na relação com a sua empresa. A nova lei permite a demissão sem que haja a conferência obrigatória do sindicato da rescisão contratual para fiscalizar o cumprimento dos direitos.  Apesar disso, a depender do nível de compromisso do sindicato e do grau de organização do empregado na entidade, a proteção pode ser mantida. Dependerá disso para reconquista da homologação sindical da rescisão. Mesmo pandemia, por exemplo, o Sindigráficos continua avançando em acordo em mais gráficas neste sentido. Não à toa um de cada três gráficos de Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e região voltou a contar com essa proteção.

“Há poucos dias, incluímos a Gonçalves na lista de gráficas que aceitaram a garantia da homologação sindical da rescisão contratual do trabalhador. O acordo garante segurança jurídica para empresa pela transparência no cumprimento e pagamento das verbas rescisórias dos gráficos. Também garante a entrega dos documentos para fins futuro da aposentadoria do trabalhador, além da proteção de sua saúde, pois evita o desligamento do gráfico doente”, celebra Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos.

Mesmo com a pandemia, cada nova sindicalização do gráfico deixa a sua entidade de classe mais fortalecida para dar continuidade nesta e noutras lutas. Nestes três anos da lei da reforma trabalhista de Temer, o sindicato acaba de restituir a homologação sindical da rescisão contratual em cerca de 30% da classe em 28 cidades que integram a base de representação. Seja em acordos formais ou não com as gráficas, a exemplo da Bercrom, Gonçalves, Redoma, LitoBand, Inapel, D’arthy, Nova Página e Jandaia, um em cada três trabalhadores da categoria já conta de novo com esta proteção da homologação de volta por conta da atuação do Sindigráficos.

Na crise aguda da pandemia, quando houve a interrupção do comércio, houve demissões de gráficos. Dezenas foram desligados até na Jandaia, que não costuma demitir. “Mas todos demitidos puderam contar a nossa homologação e tiveram maior tranquilidade com suas verbas rescisórias e demais direitos. Também fiscalizamos as demissões em menor número em outras empresas. Analisamos os espelhos dos termos de rescisão de todos, mesmo durante o período do isolamento social por conta da covid-19”, lembra Leandro. O dirigente espera contar com o reconhecimento do trabalhador através da sindicalização para o fortalecimento da entidade.