SINDICATO DESCOBRE E NOTIFICA MAIS UMA GRÁFICA SEM SE DECLARAR DO RAMO E SEM CUMPRIR OS DIREITOS DA CLASSE

Na sexta-feira da próxima semana encerra o prazo da notificação sindical na Ideal Rótulos e Etiquetas, em Indaiatuba. A empresa precisa responder ao Sindigráficos sobre o enquadramento adequado da empresa. Embora exerça atividades principais e secundárias do ramo gráfico, ora descritos no seu próprio CNPJ, a Ideal se autodeclara como não sendo uma gráfica no quesito enquadramento sindical. Com isso, nenhum dos trabalhadores são considerados gráficos, mesmo exercendo tais funções, ficando assim desprotegidos da convenção de direitos e faixa salarial da sua categoria.

“A ideal é mais uma empresa que acabamos de localizar na região que é uma gráfica, com fartas provas de que é, mas não se reconhece enquanto tal, descumprindo assim a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. A convenção tem 84 direitos superiores à CLT, como cesta básica mensal e partilha de lucro da empresa (PLR) anual. Tem valores da hora-extra de 65% (dias da semana) e de 100% (domingos e feriados), um adicional noturno de 35% e etc.. Sem falar nas faixas salariais maiores do que o salário mínimo nacional”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato dos Gráficos de Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e Região (Sindigráficos).

O CNPJ da Ideal, por exemplo, demonstra que a empresa é uma gráfica e assim precisa estar enquadrada sindicalmente e cumprir a convenção. A sua atividade principal é a impressão de material para uso publicitário, enquanto uma das secundárias é a impressão para outros usos. Portanto, como toda impressão, acabamento gráfico e pré-impressão em qualquer suporte por qualquer técnica pertence ao ramo das indústrias gráficas, a Ideal deve se enquadrar adequadamente. No próprio site da empresa, na lista de produtos e serviços, também é evidente se tratar de uma gráfica.

O Sindigráficos notificou a Ideal no último dia 27. Deu um prazo de 15 dias para que haja a resposta da gráfica. Tudo foi registrada através de Sedex dos Correios. “Não resta dúvida de que esta empresa é uma gráfica e assim precisa estar enquadrada para garantir os direitos adequados dos trabalhadores gráficos”, conclui Leandro. O sindicalista espera que a Ideal dê um retorno dentro do prazo para uma reunião amigável. Contudo, caso isso não ocorra, a entidade não descarta acionar os órgãos competentes para garantir tudo adequadamente, inclusive, se necessário, a cobrança de todos os direitos convencionados dos gráficos dos últimos cinco anos.