SINDIGRÁFICOS AMPLIA BLITZ CONTRA SONEGAÇÃO DO FGTS APÓS STF REDUZIR DE 30 PARA 5 ANOS O DIREITO À COBRANÇA

fgtsA lista de empresas devedoras, que a entidade de classe busca resolver o problema do não depósito do FGTS, é composta pela Gráfica Bercron, Fakka, Brasprint, Art Press, Cliclerlux, Imagem Cor e Magnus Corte

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Gráfica de Jundiaí e Região (Sindigráficos) tem elaborado regularmente uma lista de empresas que atrasam o recolhimento do FGTS dos gráficos. A iniciativa visa evitar que empresários sonegadores se aproveitem da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, desde novembro do ano passado, garante ao patrão pagar só cinco anos de atraso no benefício, mesmo que deva mais.Antes disso, o trabalhador podia requerer judicialmente o FGTS não depositado de 30 anos.

Desse modo, o Sindigráficos tem agendado reuniões com as empresas sonegadoras, muitas delas são reincidentes, com o objetivo de proteger o trabalhador contra a referida irregularidade.

“Os trabalhadores devem ficar muito atentos ao atraso no recolhimento do FGTS, principalmente após a decisão do STF, pois agora qualquer empresa é obrigada a pagar só cinco anos pendente, independente do passivo maior”, frisa o presidente do Sindigráficos, Leandro Rodrigues.

Neste sentido, a fim de evitar o pior para a categoria, o diretor sindical Valdir Ramos falou na última semana com representantes das empresas Art Press, Clicherlux, Imagem Cor e Magnus Corte.

“Em todas já havíamos tratado antes do atraso no recolhimento do benefício, e sobre a devida adequação, condição da qual todas garantiram fazer, mas nada foi feito”, diz Ramos. Ele lembra às empresas que esta será a última vez que as chamam para conversar, depois usará outros meios legais e mais fortes e efetivos com a participação dos gráficos.

Problema semelhante vivem os trabalhadores da Clicleria Fakka e da Gráfica Bercron. “Nesta última empresa, o Sindicato acompanha o caso há cerca de um ano”, diz o sindicalista Jurandir Franco. Há cinco meses, depois de uma reunião de mediação na Superintendência do Trabalho, a empresa chegou a parcelar a dívida através da Caixa Econômica, mas, atrasou o pagamento e deixou pra lá. Caso não seja revista a resolução do problema, o dirigente garante que vai acionar a Bercron na Justiça.

A bronca do não recolhimento do FGTS tem sido tão grande ao ponto de dificultar até a rescisão de contrato de trabalho dos funcionários, quando saem, por falta do dinheiro na conta. O gráfico chega a ficar dois meses no aguardo.

No caso da Clicleria Fakka, Franco informa que pedirá uma fiscalização do Ministério do Trabalho para tentar resolver o caso por lá. A razão do pedido é porque, no 2º semestre do ano passado, a empresa se comprometeu em recolher o atrasado, mas não cumpriu o acordo e tem evitado o sindicato, que continua sem resoluções conclusivas.

A Gráfica Braspint tem problemas também no FGTS dos trabalhadores. A empresa apresenta ainda irregularidades no aviso e pagamento das férias dos funcionários. A comunicação das férias, via escrita, deve ser realizada 30 dias antes do gozo do benefício. Já o pagamento em até 48 horas antes do seu início. “A empresa não costuma atender a lei”, diz Marcelo Souza, diretor do Sindigráficos.

O dirigente diz que ela também não paga a Participação dos Lucros da empresa aos seus funcionários, conforme trata a Convenção Coletiva de Trabalho. E paga a hora-extra por fora do contracheque. Além disso, é frequente o assédio moral.

“Já pedimos uma fiscalização do Ministério do Trabalho para verificar tudo”, fala Souza, dizendo que voltará esta semana no Ministério para verificar o encaminhamento da solicitação, haja vista que já espera a muito tempo a realização da fiscalização.

Ele encerra lembrando a empresa que, se for necessário, votará a acioná-la na Justiça, a exemplo dos últimos casos que resultaram em ganho de causa em favor dos trabalhadores.

 

RHOSS PRINT – Dia do Gráfico é Sagrado

Depois de toda negociação, inclusive até com a aprovação da empresa e dos funcionários, a Rhoss Print voltou atrás do acordo quase fechado com o Sindigráficos. Ela decidiu negar o feriado do Dia do Gráfico.

“Não vamos aceitar tamanho retrocesso, ainda mais sobre a data simbólica da nossa categoria”, diz Souza. Contudo, o dirigente fala que a decisão final é sempre dos trabalhadores, que, se estiverem dispostos a lutar, contarão com forte ação do sindicato para buscar garantir este direito.

Além disso, o sindicalista lembra que problemas na empresa têm sido sanados e amenizados depois da intervenção sindical. Foi necessário realizar até uma mesa redonda no Ministério do Trabalho em 2014, para buscar resolver algumas irregularidades, como a questão relativa ao não comprimento de regras para garantir a saúde e segurança dos gráficos e a falta de diversificação da rede comercial para a utilização do cartão de alimentação. “O Sindicato é o verdadeiro vigilante do trabalhador”, finda.