SINDIGRÁFICOS JUNDIAÍ BRIGA POR DIREITOS DE GRÁFICOS DA EMPRESA ACRESCENTE MESMO DEPOIS DELA FECHAR

ASSEMBLEIA DE MOBILIZAÇÃO CAMPANHA SALARIAL NA ACRESCENTE EM 16 DE OUTUBRO DE 2014 (43)

Antes do fechamento da empresa Acrescente, os trabalhadores realizaram uma greve por conta do atraso salarial e a falta do recolhimento do FGTS

A Empresa Acrescente, localizada no município de Itupeva/SP, fechou as portas e nada pagou aos seus quase 90 funcionários numa clara demonstração de irregularidade. A empresa concedeu férias coletivas em dezembro, e demitiu todos trabalhadores em janeiro. Até agora, a empresa não homologou nenhuma rescisão de contrato dos gráficos e ninguém recebeu pelo serviço prestado. Ninguém pode dar entrada em benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego ou sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Assim, desde janeiro, o órgão de classe da categoria (STIG Jundiaí) não descansa enquanto não garantir o que define a lei em favor dos empregados e contra o patrão fora da lei. A Justiça do Trabalho foi acionada, e, em cerca de 30 dias, a antecipação de tutela (resultado) de uma ação coletiva solicitada pelo sindicato, pode sair e garantir aos funcionários, por meio de alvará, o direito de requerer o seguro-desemprego e as guias para sacar o FGTS. O sindicato também tem entrado com ações individuais para cada gráfico receber o que tem direitos no período que laborou na empresa.

“Temos dado toda assistência a cada trabalhador”, ressalta o diretor do STIG Jundiaí, Marcelo de Souza. O dirigente conta que acompanha o caso desde quando a empresa deu férias coletiva no mês de dezembro e demitiu a todos no dia 14 de janeiro deste ano, sem pagar nada até hoje. Frente ao descaso, ainda em janeiro, o Sindicato promoveu uma reunião com os funcionários, a fim de orientá-los sobre o caminho a percorrer. Neste caso, os trabalhadores gráficos sindicalizados contam com uma assistência jurídica imediata e gratuita da entidade.

1Todavia, em virtude da gravíssima dificuldade financeira enfrentada pelos desempregados, com grandes limitações vividas, seja associado ou não, o sindicato entrou com ação coletiva em favor de todos referente à liberação do seguro-desemprego e FGTS. Todos aguardam ansiosos o resultado judicial.

Os gráficos sindicalizados contam também com ações judiciais individualizadas, assistidas pelo sindicado, a fim de garantir o pagamento das verbas rescisórias que cada um tem direito. O sindicato também tem oferecido a mesma defesa ao não sindicalizado, porém, neste caso, com a cobrança necessária dos custos advocatícios.

Além de não homologar e pagar as verbas rescisórias dos funcionários, a empresa demitiu ilegalmente trabalhadores que possuem estabilidade temporária no trabalho, a exemplo dos cipeiros, grávidas e sindicalista.

Diante de tantos problemas, o Sindigráficos convocou a Acrescente para tratar dos problemas numa reunião na Gerencia Regional do Ministério do Trabalho. O encontro foi marcado para o dia 25 de fevereiro, mas, a empresa não compareceu, demonstrando descaso novamente com a lei trabalhista e agora com os órgãos públicos responsáveis.

“Pedimos para fiscalizar a empresa, pois, tomamos conhecimento que ela mantém em funcionamento uma impressora plana com trabalhadores gráficos”, diz Souza. O órgão público responsável ficou de averiguar in loco o caso.  O dirigente garante que não descansará enquanto não resolver a questão.

Noutra frente de luta, o Sindigráficos tem se empenhado para colaborar com a recolocação dos ex-funcionários da Acrescente no mercado de trabalho. A iniciativa tem surtido efeito. Cerca de 20% dos trabalhadores já estão de volta à ativa. Diversas empresas absorveram os empregados através da indicação da entidade de classe. “Neste primeiro momento, a demanda tem sido por profissionais mais qualificados”, informa Souza. No entanto, o dirigente garante que o sindicato continuará a procura de emprego também para os trabalhadores menos qualificados.

 

MONITORAMENTO NA OCEANO

O Sindigráficos realizou reunião com a empresa Oceano, em Cajamar, na última quinta-feira (5). O problema do atraso no depósito do FGTS dos trabalhadores foi o motivo que levou o órgão de classe a voltar na empresa. A Oceano reconheceu a falha e garantiu que agora tudo está sendo corrigindo através de acordo já firmado com a Caixa Econômica Federal.

Outro ponto discutido no encontro foi referente à adequação da cesta básica, baseada no que define a atual Convenção Coletiva de Trabalho. A empresa ficou de verificar a cláusula e garante que cumprirá a referida obrigação depois da confirmação do exposto.

Além disso, frente à extensa jornada dos 280 funcionários da empresa, a entidade classista defende o trabalho alternado aos sábados. Por isso, reivindicou acordo coletivo para reduzir a jornada. O diretor sindical Josué Cândida, que é um dos gráficos da Oceano, defende a ação assim como todos os sindicalistas.

Porém, a empresa alega dificuldade para cumprir a exigência, pois teria de definir hora-extras semanalmente para assim conceder folga no sábado. Mas, como alegou a empresa, isso é inviável porque ela não pode ultrapassar a jornada de 44 horas semanal, conforme Termo de Ajuste de Conduta definido pelo Ministério Público. Contudo, quando ocorrer um período de baixa produção, a empresa se prontificou a voltar a tratar na reivindicação sindical de modo a garantir horários que gere sábados alternados ou até mesmo livres.