SINDIGRÁFICOS QUESTIONA POSSÍVEL INCORPORAÇÃO DO DIÁRIO/SP E COBRA FGTS, MULTA, HORA-EXTRA E REFEIÇÃO

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Embora a maioria dos 100 gráficos do Diário de São Paulo, em Jarinú,  continuam na empresa, há diversas suspeitas de que esteja em curso a incorporação da empresa pela Editora Fontana. À depender da maneira da transação, o fato pode ameaçar direitos e negociações consolidadas,  como pagar em junho passivos do FGTS e multas por atrasado salarial. Além disso, já há quatro meses o jornal não paga o vale-alimentação e tem se esquivado de tratar das pendências com o Sindicato da categoria  (Sindigráficos), que, cansados da omissão patronal, levou o caso para o Ministério do Trabalho. Uma reunião será definida pelo órgão federal. O sindicato antecipa que cobrará a regularização imediata da alimentação dos trabalhadores e não abre mão do pagamento do FGTS e das multas pelos atrasos salariais, sem parcelamentos, seja o jornal ou até a editora caso tenha adquirido a empresa, parte dela, o serviço ou a mão de obra.    

bO Sindicato cobrará explicações do Diário sobre se houve transferência ou não da empresa para outro dono, especificamente a Editora Fontana. “Se confirmada esta informação, Diário ou Fontana precisam dizer quem pagará as dívidas com o FGTS e multas na data previamente definida”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos. Além disso e de falar se a editora é o novo dono da empresa, se parcial ou plenamente, é preciso ainda dizer quem é de fato a Fontana. Estes questionamentos são fundamentais para não prejudicar os funcionários agora e no futuro.

Luisinho Laurindo, advogado do Sindigráficos, explica para os gráficos tomarem muito cuidado em caso de haver uma transferência em curso. Se o comprador for do mesmo grupo econômico do Diário, a lei obriga que ele assuma todo o passivo da empresa e não é necessário novos contratos de trabalho ou novos registros na carteira de trabalho. Porém, se não pertencer ao grupo econômico, a empresa precisa informar se assumirá os contratos de trabalho dos gráficos vigentes com o Diário. Se positivo, é preciso  carimbar a carteira de trabalho dos funcionários com a referida transferência e responsabilização. Se optar por rescindir os contratos, precisa então fazer um novo contrato e registro na carteira.

“Existem ainda pendências e irregularidade do Diário que precisam ser corrigidos e tudo tem que ficar bem detalhado antes de incorporações”, pontua Jurandir Franco.  O sindicalista também questionará a empresa no Ministério do Trabalho quando à regularização do vale-alimentação dos gráficos e o pagamento dos quatro meses em atraso, bem como as  horas-extras que foram realizadas no mês de fevereiro e até o momento não foram pagas. A empresa não pode compensar estas horas pois não há acordo de banco de horas, haja vista que o sindicato considera ilegal, já que somente prejudica o trabalhador no ambiente laboral e pessoal.

cRecanto dos Gráficos entrará de férias no mês de junho

O Recanto dos Gráficos (Colônia de Férias do Sindigráficos de Jundiaí e região), localizado na cidade de Itanhaém, estará fechado para férias de seus funcionários a partir desta segunda (30) retornando em 30 de junho. Os trabalhadores gráficos e familiares poderão voltar a se hospedar no local a partir de 1º de julho, período que se inicia as férias escolares. Conheça  as condições especiais para os sindicalizados.