GRÁFICOS DA OCEANO TÊM SIDO OBRIGADOS A TRABALHAREM TAMBÉM PARA EMPRESA DE OUTRO RAMO DENTRO DO PARQUE FABRIL

Denúncias recentes dos gráficos da Oceano ao Sindicato da categoria (Sindigráficos) revelam que a empresa tem obrigado alguns empregados a trabalharem na gráfica e em uma outra empresa de logística pertencente ao mesmo grupo econômico que fica no mesmo complexo industrial em Cajamar. Além disso, tem deixado de homologar no sindicato a rescisão contratual dos trabalhadores demitidos. Daí já vem surgindo denúncias de sonegações de direitos e pagamento incorreto de verbas rescisórias. Até as férias dos funcionários passou a ter irregularidades. Atropela a lei e não informa mais no período adequado, que é de 30 dias de antecedência. O sindicato entrará no caso.

A Oceano está obrigando alguns funcionários a laborarem dentro de seus turnos de trabalho na empresa Escala Logística, dizem as queixas. A Escala Logística fica em um outro galpão vizinho à Oceano dentro do mesmo complexo industrial. Quando baixa a demanda na gráfica, estão sendo enviados para trabalharem ilegalmente nesta empresa logística. “Dentre as ações sindicais previstas, não descartamos a possibilidade de acionarmos o Ministério Público do Trabalho”, diz Leandro Rodrigues, presidente do sindicato. E pede que mais gráficos procurem a entidade.

Outro problema denunciado que também pode ser levado ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho trata-se de uma outra ação fora da lei em relação ao comunicado das férias dos empregados. “Ao invés de informar o gráfico com 30 dias de antecedência das férias, como determina a legislação trabalhista, a empresa tem feito com até só um dia antes, sem que o trabalhador tenha se preparado”, fala Jurandir Franco, dirigente do Sindigráficos. A lei também determina o pagamento integral das férias (com mais 30%) em 48 horas antes do começo delas.

A Oceano também tem levado prejuízo para os trabalhadores até após demiti-los. Deixou de homologar no Sindigráficos a rescisão contratual deles, mesmo sem que haja custo para a empresa. Com isso, não há mais quem fiscalize se todos os direitos contam na rescisão, bem como se o pagamento das verbas rescisórias está sendo feita dentro da lei. “Infelizmente, já temos notícias de que a gráfica já está até parcelando o pagamento das verbas rescisórias via acordos em locais estranhos da nossa classe profissional”. fala Rodrigues. Ele orienta todos os gráficos a levarem a quitação contratual para análise do sindicato a fim de evitar qualquer prejuízo. Convoca ainda os gráficos da ativa a se sindicalizem.

EMPRESAS VOLTAM A DESFALCAR PRODUTOS DAS CESTAS BÁSICAS DOS GRÁFICOS. VEJAM OS ITENS OBRIGATÓRIOS

Nas últimas semanas, várias denúncias de gráficos de Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e região têm chegado ao Sindicato da categoria (Sindigráficos ) sobre o desfalque nos produtos alimentares que devem constar na cesta básica mensal dos trabalhadores. O benefício é obrigatório. Ele consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da classe. Tem força de lei. É um dever do patrão. A cesta não é opcional e nem bondade patronal. A quantidade e qualidade dos produtos também são definidos pela CCT. Conheça bem sobre este direito coletivo e denuncie ao Sindigráficos em caso do patrão fugir da regra. O sigilo e a ação sindical são garantidos.

Pela regra da convenção, a cesta básica precisa ter 11 tipos de produtos distintos e mais uma caixa de papelão onde deve guardá-los e entregar a cada trabalhador mensalmente. Qualquer gráfica pode trocar a cesta por um vale alimentação, mas o valor deve ser suficiente para comprar todos os produtos nos supermercados do local onde a empresa situa-se. O Sindicato inclusive fará uma pesquisa do valor nas cidades da região e divulgará para o conhecimento de todos. De início, será realizada uma pesquisa em Cajamar, Jundiaí, Vinhedo, Bragança e na região Serrana. Se o vale-alimentação for inferior ao da pesquisa, denuncie ao sindicato.

Em relação à quantidade e à qualidade dos 11 produtos da cesta básica, a denúncia também deve ser feita se não estiverem corretas. Não basta ser entregue todo mês, mas é preciso ter os alimentos e especificações a seguir:  Dois pacotes de 5kg arroz agulhinha tipo 1; três pacotes de 1 Kg de feijão carioca; dois pacotes de 1Kg de açúcar refinado; um pacote de 500g de café torrado e moído; um pacote de 1Kg de farinha de trigo especial; um pacote de 1Kg de fubá mimoso; três pacotes de 500g de macarrão espaguete; três latas de 900ml de óleo; uma lata de 260g de extrato de tomate; um pacote de 1Kg de Sal; um pacote de 400g de leite em pó. Também é obrigatório que estejam em embalagem de papelão.

Em tempo de perda do poder de compra do trabalhador diante da crise econômica e do desemprego que só crescem devido inclusive da nova lei do trabalho de Temer, o direito convencionado da cesta básica torna-se ainda mais importante.  “Dessa forma, o salário do gráfico já pode ser utilizado para comprar mais e/ou outros produtos. Entretanto, por ser um direito da CCT, que perde a validade no próximo dia 31 de outubro,  a categoria precisa lutar na campanha salarial para renovar este direito e outros 86 contidos na convenção”, diz Jurandir Franco, diretor sindical.

GRÁFICOS E JORNALISTAS REAGEM À DEMISSÃO DE 500 PROFISSIONAIS NA EDITORA ABRIL NA SEMANA PASSADA

Na última sexta-feira (10), dia em que trabalhadores realizaram pelo país o Dia do Basta do golpe governamental contra os direitos trabalhistas e sociais, o movimento sindical dos jornalistas (SJSP), gráficos (Ftigesp e STIGs, a exemplo do Sindicato dos Gráficos de Jundiaí e Região) e do pessoal do administrativo em jornais e revistas (SINDADM) realizaram o primeiro protesto na frente da Editora Abril, na freguesia do Ó,  contra a demissão de centenas de profissionais das três categorias no início da respectiva semana. Foram 500 desligamentos, destes, 300 só de gráficos, 171 jornalistas e mais empregados do administrativo. Além da irregular demissão em massa, ninguém recebeu nada da Abril.

As demissões não podiam ocorrer por ter sido de forma coletiva e ainda por descumprir um entendimento do Ministério Público do Trabalho, que inclusive entrou com uma ação judicial contra uma primeira demissão em massa em 2017. “O órgão público já pediu também uma liminar para reverter as demissões do passado, sendo surpreendida com os novos desligamentos com um quantitativo ainda superior”, fala o advogado dos Sindicatos dos Jornalistas do estado (SJSP) e do Sindicato dos Gráficos (STIG) da capital paulista, Raphael Maia, presente na manifestação.

O jurista falou que já pediu a intervenção judicial neste novo caso a fim de impedir tais demissões. Foi solicitada uma antecipação de tutela, já que há um processo em curso sobre a mesma irregularidade para ser julgado no próximo dia 31, na 61ª Vara do Trabalho de SP. Nesta ação, pede-se ainda que a Abril pague uma multa de R$ 1,3 milhão por danos morais diante do desligamento em massa sem a prévia negociação com os sindicatos e por dispensa discriminatória dos profissionais com mais idade e anos de trabalho, substituídos por trabalhadores mais jovens.

Elisângela Oliveira, presidente do STIG-SP, alertou inclusive os gráficos durante o protesto e em reunião no dia anterior que é falsa a história nos bastidores de que o sindicato negociou as demissões com a empresa. Pelo contrário, ela reforçou que é contra e o sindicato luta para revertê-las. “Se os donos da Abril não querem a empresa, que vão embora, mas a empresa e os empregos devem prevalecer porque são importantes para os trabalhadores e à sociedade. Lutaremos para seja preservado os direitos e empregos de todos”, contou Paulo Zochi, presidente do SJSP.

O secretário-geral dos Radialistas, José de Sousa, também participou do ato em solidariedade ao conjunto de profissionais de Comunicação demitidos. Ainda marcaram presença os presidentes dos STIGs Bauru (Amilton Kaufman) e de Jundiaí (Leandro Rodrigues), levando inclusive o carro de som da entidade. “Estamos aqui contra a demissão de  centenas de gráficos e demais trabalhadores. A Abril está cometendo um  tremendo absurdo de poder econômico, elevado com a imposição de um parcelamento em 10 vezes das verbas rescisórias”, repudiou Leonardo Del Roy, que é presidente da Confederação Nacional dos Gráficos (Conatig) e da Federação Paulista da categoria (Ftigesp).

É geral o clima de insegurança e sofrimento dos trabalhadores demitidos e dos que continuam na Abril. “Nos demitiram e dizem que só pagarão em dez vezes, mas não tenho segurança em receber. Financiei minha casa e acreditava que poderia pagá-la um dia quando saísse da Abril, mas que segurança teremos de receber mesmo?”, indagou um gráfico  de forma reservada durante o ato. O medo é geral. Uma trabalhadora gráfica, que é mãe de uma menina de oito meses, também externou sua preocupação para cuidar da sua filha. Restou ao conjunto dos demitidos depositarem suas esperanças no movimento sindical para buscar sanar a  situação. A coordenação sindical já prevê um outro ato neste mês.

“Esta situação na Abril demonstra claramente os reflexos da nova lei do trabalho de Temer, onde permite, dentre outras mazelas, a demissão indiscriminada e à revelia dos sindicatos, bem como o descumprimento da lei onde impedi o parcelamento das verbas rescisórias sem garantias de pagamento”, diz Del Roy. Infelizmente, desde a nova lei, empresas têm feito tais dispensas imotivadas em massa, substituindo os gráficos por outro com salários inferiores, com efeitos negativos também para a economia diante da redução do poder de compra do trabalhador, além do desemprego. É preciso dar um basta nesta situação. Para tanto, é necessário votar em candidatos a governador, deputados, senadores e presidente que se comprometam a revogar esta reforma trabalhista.

FONTE: CONATIG

PRIMEIRA LINHA É FLAGRADA E AUTUADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO POR AMEAÇA A SAÚDE E SEGURANÇA DE GRÁFICOS

 

Na última semana, o Ministério do Trabalho enviou para o Sindicato dos Gráficos (Sindigráficos) uma documentação onde demonstra que havia irregularidades na produção da gráfica Primeira Linha em Atibaia. Houve uma fiscalização na empresa onde constatou problemas em relação à saúde e à segurança dos trabalhadores, conforme a entidade sindical já  informava. O sindicato buscava resolver o problema faziam meses, mas como a gráfica mantinha a falha e não quis negociar espontaneamente, a entidade acionou o Ministério e também a Vigilância Sanitária do local.

Embora a empresa pague adequadamente a insalubridade e forneça os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), as máscaras utilizadas não têm sito capazes de bloquear o forte odor de produtos químicos usados na produção, conforme as denúncias dos trabalhadores ao sindicato. “O odor é muito forte, prejudicando a saúde deles”, ratifica Jurandir Franco, diretor sindical que atua no caso há meses. Ele fez a denúncia na sede da Vigilância Sanitária de Atibaia e também no Ministério do Trabalho.

Os primeiros resultados práticos da ação sindical começam a surgir no caso. Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho constataram falhas. A empresa foi notificada no primeiro momento. E a fiscalização continua em aberto enquanto a empresa não concluir as adequações orientadas pelo órgão público. “O sindicato continua acompanhando a situação e se mantêm à disposição dos trabalhadores do local e também da empresa caso queira sanar o problema de forma onde respeite a representação dos gráficos da região”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato.

Além de acompanhar a conclusão deste procedimento do Ministério do Trabalho, o Sindicato também buscará respostas da Vigilância Sanitária sobre o caso até que seja devidamente adequada em conformidade com a lei e também em respeito à saúde e à segurança da categoria gráfica.  Jurandir lembra que a Vigilância Sanitária pode até interditar empresas em caso de graves violações, além de sanções administrativas e multas. Já o Ministério do Trabalho também pode aplicar sanções, multas e etc.