TEMER QUER MUDAR PROGRAMA PARA DOBRAR REDUÇÃO DE SALÁRIO. QUER AMPLIAR A ‘FACADA’ DE 15% PARA 30%

PASSE

Para aqueles que ainda têm dúvidas que o presidente interino será pior para os trabalhadores que a sua antecessora na Presidência do Brasil, uma fonte do novo governo acaba de dizer à agência internacional de notícia Reuters que, até setembro, reeditará o Programa de Proteção do Emprego (PPE) da gestão Dilma. Sendo que com Temer,  ao invés do trabalhador perder até 15% do salário, como é o PPE original, a redução agora será dobrada para 30%. Dilma permitia a redução de até 30% da jornada de trabalho e salário, mas o empregado recebia de volta metade deste valor pago pelo governo via o Fundo do Amparo do Trabalhador. Com Temer, não haverá mais isto, pois entende que o trabalhador deve sozinho arcar com esta crise econômica e do setor produtivo nacional. A Confederação Nacional dos Gráficos (CONATIG) repudia esta intenção de piorar o PPE para prejudicar ainda mais os trabalhadores no Brasil, que, ao invés de protegê-los, o novo governo nem reduz o desemprego e ainda prejudicará a vida daqueles que trabalham com o menor salário.

temer“Essa intenção de piorar o PPE mostra para os trabalhadores quais as reais intenções do governo Temer: cobrar a conta da crise sobre eles”, diz Leonardo Del Roy, presidente da CONATIG, crendo que milhares de empregados que apoiavam a saída de Dilma, com o apoio da FIESP, já sentem que foram enganados. Ele lembra que à época a FIESP dizia aos empregados que estes não pagariam o pato com a saída de Dilma. Mas, na verdade, já tinham por trás o Projeto Ponte para o Futuro para Temer aplicar quando assumisse a Presidência. Este projeto acumula tudo o que tem de pior para os trabalhadores e de melhor aos patrões. Tem até terceirização da mão de obra, bem como o projeto Negociado sobre o Legislado, que permite patrões rebaixar leis da CLT e direitos da Convenção Coletiva de Trabalho dos gráficos e demais categorias.

É por isso que Temer quer piorar o PPE, que se mostra bem nocivo aos trabalhadores, já que não garante o emprego na prática, que cresceu de julho do ano passado para o mesmo período deste ano. “Subiu de 8,3% para 11,3%, o que equivale a 11,5 milhões de desempregados” diz Leonardo Rodrigues, secretário da CONATIG para a Região Sudeste. “Além de não reduzir o desemprego, como prometeu, Temer ao piorar o PPE quer prejudicar a situação também de quem continua trabalhando”, critica Del Roy. E isso acontecerá porque ele não quer pagar os 15% de volta no salário descontado com o PPE, mas quer o desconto integral de 30%, piorando o Programa que só descontava 15% no final de tudo.

temer1Reação urgente

O presidente da CONATIG alerta que só resta uma saída para a classe trabalhadora contra todo este retrocesso proposto pelo governo ainda interino, que se tornará oficial se a presidente Dilma tiver o impeachment consolidado pelo Senado no final deste mês. “Ou as centrais sindicais e todos os sindicatos dos gráficos e todas as categorias profissional neste país se unificam efetivamente, ou o arrocho e retrocesso será grande”, enfatizou o dirigente na Avenida Paulista durante a sua participação no  protesto das centrais, chamado de Dia Nacional de Luta contra Temer.

Apesar da CONATIG se manter independente sobre o mérito do afastamento de Dilma, o presidente da CONATIG declara que se  consolidar este projeto da Ponte para o Futuro do Temer (com todo este retrocesso já proposto mesmo ele sendo apenas o presidente interino, mas que poderá se tornar oficial se Dilma tiver o impeachment consolidado pelo Senado nos próximos dias), restará somente uma saída para a classe trabalhadora: “Ou as Centrais Sindicais e todos os Sindicatos dos Gráficos e todas as classes profissionais neste país se unificam efetivamente, ou o arrocho e retrocesso gerará um enorme prejuízo para os trabalhadores”, enfatizou Del Roy na Avenida Paulista durante o protesto das centrais, chamado de Dia Nacional de Luta contra estas propostas de redução de direitos.

DIÁRIO-SP/EDITORA FONTANA SERÃO PROCESSADOS PELO SINDIGRÁFICOS POR SONEGAREM FGTS E MAIS DIREITOS

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Problemas no recolhimento do Fundo de Garantia (FGTS) dos gráficos do jornal Diário/SP, em Jarinú, que foi incorporado pela editora Fontana, pertencente ao mesmo grupo econômico do jornal, foi parar na Justiça. O Sindicato da classe (Sindigráficos) encaminhou um processo coletivo ao Poder Judiciário, representando dezenas de trabalhadores do local. A ação pede comprovantes de depósito do FGTS dos últimos 5 anos e o referido pagamento do que estiver pendente. Solicita ainda provas de pagamento salarial dos últimos 12 meses. Há queixas de atrasos, o que obriga a empresa pagar uma multa de RS 46 aos gráficos por dia de atraso. O processo exige ainda o pagamento de cestas básicas pendentes, em desacordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (CCT). E também a apresentação de relatórios (espelhos) dos pontos eletrônicos ou outros meios de controle da jornada de trabalho, a fim de apurar horas-extras, não pagas pela empresa, sob o argumento de serem compensadas com folgas (banco de horas irregular). O experiente advogado do Sindicato, Luis Carlos Laurindo, está a frente do caso. Ele também entrará com uma outra ação coletiva para garantir os direitos dos gráficos demitidos do local sem receberem o que diz a lei.

DIARIO2“Sem receberem as devidas verbas rescisórias e demais direitos, oito dos 16 trabalhadores demitidos recentemente já nos procuraram”, diz Laurindo. Ainda esta semana o advogado estará protocolando uma ação coletiva com o objetivo de que a Justiça autorize os trabalhadores a sacarem seus FGTS depositados e darem entrada no Seguro-Desemprego.

Até hoje, todos eles estão impedidos, porque a empresa os demitiram, mas se recusa a homologar a rescisão de contrato no sindicato da categoria. Sem a devida homologação com o pagamento das verbas rescisórias, estes trabalhadores não podem sacar o FGTS e solicitar o Seguro-Desemprego, exceto se a Justiça autorizar excepcionalmente.

DIARIO3Além dessa ação, o Sindigráficos entrará com ações individuais para garantir as respectivas verbas rescisórias e todas multas relativas a tal descumprimento.

Outra ação coletiva foi protocola esta semana. Esta, que inclui gráficos demitidos e dezenas que estão na ativa, versa sobre a busca do FGTS pendente, como diz a lei fundiária, bem como o pagamento das cestas básicas, horas-extras e multas por atraso do pagamento salarial, conforme aborda a CCT.  A audiência será realizada este ano na Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista.

DIARIO4“A empresa havia se comprometido em pagar em junho as referidas multas por atraso e o FGTS , mas não cumpriu com a sua palavra”, diz o presidente do Sindigráficos, Leandro Rodrigues.

O assunto sobre o pagamento do FGTS e multas pendentes voltou à tona na greve realizada no mês passado. A empresa, porém, não cumpriu novamente com o combinado.

DIARIO5Os gráficos chegaram a suspender a paralisação depois do pagamento do salário e vale-transporte atrasados e da promessa da empresa em pagar o FGTS e as multas, além da regularização das cestas básicas pendentes e etc.

“Desde quando a antiga GMA passou a ser Diário/SP, passamos a ter problemas no local”, critica Jurandir Franco, diretor do Sindigráficos. O dirigente acredita que o FGTS está sem recolhimento desde setembro de 2014. Com relação às cestas básicas, ele explica que a empresa pagou recentemente apenas um das quatro pendentes.

 

FÉRIAS, 13º, FGTS NA MIRA DA REFORMA TRABALHISTA DO TEMER. PATRÃO DEIXARÁ DE SER OBRIGADO A PAGÁ-LOS

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Os direitos trabalhistas dos brasileiros consolidados historicamente com o advento da CLT há mais de 70 anos são alvo do governo Temer por meio da reforma trabalhista que pode a qualquer hora ser encaminhada ao Congresso Nacional, o mesmo que quer afastar Dilma da Presidência e depois aprovar tal reforma. Está em curso o golpe aos direitos de todo trabalhador no País. A ideia dessa reforma, que foi publicada no jornal O Globo há poucos dias, prevê o poder do patrão negociar as férias, 13º salário, adicional noturno e de insalubridade, salário mínimo, licença-paternidade, auxílio-creche, descanso semanal remunerado e FGTS. E ainda a jornada de trabalho, banco de horas ao invés do pagamento da hora-extra, redução de salário e da participação nos lucros e resultados. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Gráficos (CONATIG) diz que não tem outro nome para isto, senão um golpe para transformar os empregados em escravos através do apoio dos deputados e senadores. Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato dos Gráficos de Jundiaí/SP, é categórico ao dizer que a reforma trabalhista do Temer é um golpe nos trabalhadores. “Ela é um golpe porque tira a obrigatoriedade do patrão pagar esses nossos direitos. Sem direitos, voltaremos a ser escravos. Isso é um grande absurdo”, diz o sindicalista. Ele ainda não consegue acreditar como a classe trabalhadora continua ignorando estes riscos, apesar de culpar parte da mídia que mascara a realidade dessa reforma trabalhista proposta pelo Temer, como sendo positivo ao empregado.

temer1“Embora os ministros do Temer e políticos apoiadores do impeachment  de Dilma falem que a reforma trabalhista modernizará o Trabalho, tal mudança na lei mira só nos direitos para ampliar os ganhos dos patrões com a mão de obra”, diz Iraquitan da Silva, secretário de Políticas Sindicais e Previdência da CONATIG. O dirigente explica que isso acontecerá porque a reforma trabalhista proposta pelo presidente ainda interino permitirá aos patrões o poder de mudar para baixo os direitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), esta última possui direitos superiores à CLT resultantes da Campanha Salarial anuais, que são negociadas entre patrões e trabalhadores.

“Dar o poder para o patrão negociar a CLT significa limitar ou excluir as férias, 13º salário, adicional noturno e de insalubridade, salário mínimo, licença-paternidade, auxílio-creche, descanso semanal remunerado e FGTS”, diz Leonardo Del Roy, presidente da CONATIG. O mal também recairá sobre a CCT. Ou seja, a reforma trabalhista do Temer permitirá a extinção dos benefícios, como cesta básica, PLR e tudo que estiver na CCT de cada Estado, região ou cidade organizada através do Sindicato.

serra2Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato dos Gráficos de Jundiaí/SP, é categórico ao dizer que a reforma trabalhista do Temer é um golpe nos trabalhadores. “Ela é um golpe porque tira a obrigatoriedade do patrão pagar esses nossos direitos. Sem direitos, voltaremos a ser escravos. Isso é um grande absurdo”, diz o sindicalista. Ele ainda não consegue acreditar como a classe trabalhadora continua ignorando estes riscos, apesar de culpar parte da mídia que mascara a realidade dessa reforma trabalhista proposta pelo Temer, como sendo positivo ao empregado.

Porém, a ameaça é real, pois o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional, formado por deputados e senadores, que apoiam a retirada de Dilma da Presidência e apoiam a entrada do Temer com o seu projeto Ponte para o Futuro, o qual a CONATIG sempre se posicionou contra por conta da perversa política neoliberal que retira dos pobres e dá aos ricos. “Por isso que a reforma trabalhista é para retirar dos trabalhadores os seus direitos e passar para os patrões fazerem como quiserem, através do que o governo Temer chama de Negociado sobre o Legislado” frisa.

temerLeis não são penduricalhos

Um termo usado na matéria do jornal O Globo para tratar esta reforma trabalhista chamou a atenção do presidente da CONATIG que questiona e alerta os trabalhadores. “Foi usado o termo ‘penduricalhos’ referente a certos direitos, mas estes ‘penduricalhos’ são leis e elas existem na CLT e na CCT, por isso, a reforma do Temer quer flexibilizar tais leis, porque os juízes do Trabalho barram ações dos empresários contra a lei e não penduricalhos. Por isso, o patronal com apoio do Temer quer mudar a lei, garantido com que o empresário possa negociá-la”, resume Del Roy.

O dirigente lembra que a CCT com todos os direitos ali descritos, por exemplo, já é resultado de negociação entre patrões e trabalhadores, sendo que de forma coletiva. Esta negociação não é penduricalho. Não são os juízes do Trabalho que criam estas leis, eles apenas julgam. O problema é que com a reforma trabalhista e seu advento do projeto do Negociado sobre o Legislado, a então nova lei quer permitir os acordos individuais entre patrão e trabalhador por empresa, com um poder maior que a negociação coletiva da CCT, mesmo que tire os direitos da CCT. “Isso não tem nada de moderno, mas de atraso e retrocesso social, pois visa tão somente a limitação e exclusão de direitos já existentes na lei”, repudia Del Roy, chamando os trabalhadores para a reação imediata.

GRÁFICA ZOALDO VOLTA A SONEGAR PLR E PAGA APENAS METADE DO VALE-ALIMENTAÇÃO EXIGIDO NA CONVENÇÃO

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Oito anos depois dos últimos problemas registrados pelo Sindicato dos Gráficos em Jundiaí e Região (Sindigráficos), chegam novas denúncias de irregularidades na Gráfica Zoaldo, em Cajamar. A empresa ainda não pagou a 1ª parcela da Participação dos Lucros e Resultados (PLR) dos seus funcionários. A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria define que o pagamento deveria ter sido realizado desde 5 de abril. A Convenção também obriga a empresa do setor a distribuir cesta básica mensal. Permite até trocá-la por vale-alimentação, desde que o valor dê para comprar todos itens da cesta nos supermercados da cidade onde a empresa está localizada. Denúncias recentes revelam que o vale pago pela Zoaldo não garante nem metade da cesta. O Sindicato acionou a empresa para cobrar o reajuste deste benefício e o pagamento da PLR.

cesta3O Sindicato fez uma pesquisa em julho nos supermercados em Cajamar e constatou que o valor médio dos itens da cesta básica é de R$ 122. “Este é o valor mínimo que qualquer gráfica nesta cidade deve pagar de vale-alimentação”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos. A Zoaldo só tem pago R$ 60. Este valor não compra metade da cesta, o que contraria a regra da Convenção. O sindicalista alerta que se manter esta valor defasado, a empresa incorre na sonegação direta da cláusula, o que gera uma ação de cumprimento na Justiça, fazendo com que a Zoaldo tenha que pagar a diferença do vale dos últimos cinco anos.

zo2Outro problema que a empresa precisa se regularizar imediatamente é o descumprimento da Convenção em relação ao não pagamento da 1ª parcela da PLR dos trabalhadores. “Daqui a poucos meses chegará o prazo para pagar a segunda parcela. A Zoaldo precisa corrigir logo este caso para evitar sanções”, diz Jurandir Franco, diretor do Sindigráficos. A primeira 1ª já venceu no dia 5 de abril e a 2ª só no dia 5º de outubro.

Marcelo Sousa, dirigente do Sindigráficos que acompanha a empresa já a muito tempo, lembra que no passado houve problemas pelo mesmo motivo. “Na verdade, a Zoaldo não pagava PLR, quando atuamos e esta questão foi resolvida”, conta o dirigente. Outras irregularidades também foram sanadas há anos. Dentre elas, atraso no pagamento das férias, gráficos sem registro na carteira de trabalho, não fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e não recolhimento adequado do FGTS.

GRÁFICAS DESRESPEITAM SÁBADO FERIADO COMPENSADO E TERÃO DE PAGAR ATÉ 7H20 HORAS EXTRAS POR GRÁFICO

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Cerca de 80% das gráficas do Estado de São Paulo costumam implantar uma jornada de segunda a sexta-feira, onde o trabalhador labora 1h28 a mais todos dias para não trabalhar no sábado. Porém, quando o sábado coincide com feriado, como ocorreu no dia 9 do último mês, em virtude do Dia da Revolução Constitucionalista, o funcionário não deve laborar a mais na semana para compensar o sábado, já que é feriado, e, portanto, dia de descanso garantido por lei. Neste caso, a empresa deve liberar o trabalhador 1h28 mais cedo todos os dias da semana que antecede o sábado/feriado. Ou então, como também trata a Convenção Coletiva de Trabalho da classe, o patrão pode manter a jornada maior, mas deve  conceder uma folga remunerada na sexta anterior a tal sábado ou na segunda posterior a esta data, mais conhecido como feriado ponte, que deve ser negociado com os gráficos. Mas, se mantiver o trabalho extra, sem o feriado ponte, deverá pagar a hora-extra pelo serviço estendido. Apesar da regra ser clara, as empresas Nova Flex e Visão, em Jundiaí, não pagaram as respectivas horas-extras que devem a seus gráficos por trabalharem na semana do feriado da Revolução Constitucionalista. As empresas já foram notificadas pelo Sindicato da classe (Sindigráficos).

vi2“A Constituição define uma jornada de trabalho semanal de 44 horas, portanto, se dividir por seis dias da semana (de segunda a sábado) vai dar 7h20 por dia” conta o advogado do Sindicato, Luis Carlos Laurindo. Porém, o jurista explica que nas empresas que optam por não funcionar no sábado, as 44h são distribuídas de segunda a sexta-feira, o que faz com que cada empregado trabalhe 7h20 a mais para não ir no sábado. Assim, se o sábado for feriado, o gráfico não deve trabalhar as 7h20 adicionais durante a semana que antecede o referido feriado, mas se trabalhar, tem direito a folga ponte, ou receber pelas 7h20h trabalhadas.

vi3Na Gráfica Nova Flex, em Jundiaí, não houve feriado ponte para os seus funcionários, nem o pagamento das 7h20 extras, mesmo trabalhando as referidas horas adicionais durante a semana. “Não há o que discutir, a empresa tem apenas que pagar como manda a nossa convenção”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos. O dirigente já notificou a empresa para se reunir com o objetivo de apresentar solução. O valor das 7h20 deve ser de 65% ao dia normal de serviço por ter sido feitas durante os dias de semana, de acordo com a definição da Convenção.

A Gráfica Visão também apresentou problema por descumprir a mesma cláusula da Convenção. A empresa não pagou as horas-extras daqueles funcionários que trabalharam a mais na semana do feriado do  Dia da Revolução Constitucionalista. “Mas esta empresa deve apenas 3h20hs, visto que já reduziu 4h da jornada de trabalho daquela semana”, explica Jurandir Franco, diretor do Sindigráficos. O dirigente convocou a gráfica para prestar esclarecimentos e apresentar a solução com o pagamento.

 

 

 

PLENÁRIAS ESTIMULAM PARTICIPAÇÃO DOS GRÁFICOS/AS NESTA CAMPANHA SALARIAL. HOJE (18) SERÁ EM VINHEDO

 

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Só haverá vitória se cada um fizer a sua parte nesta luta. Este tem sido o entendimento partilhado entre os gráficos de Jundiaí e Região durante  as plenárias regionais da Campanha Salarial organizadas pelo Sindicato da classe (STIG). As plenárias tem descentralizado e ampliado o debate sobre a conjuntura deste ano, a fim de garantir que todos trabalhadores tenham condições de contribuir com a construção desta Campanha. Uma plenária foi realizado em Cajamar nesta terça (16) e outra ocorrerá nesta quinta (18) em Vinhedo às 19h no Bairro Jardim Nova Palmares, conhecido por Capela (Av Zumbi dos Palmares,  261). Na próxima semana, elas acontecerão em Bragança Paulista no dia 23 e em Caieira no dia 27. As propostas serão levadas para a assembleia geral para deliberação da pauta de reivindicação no dia 11 de setembro. A Federação Estadual da Classe (FTIGESP) parabeniza os sindicalistas pela correta atitude de mobilizar a classe em torno dessas plenárias, pois vamos requerer da capacidade de luta dos gráficos diante do cenário de crise econômica e sobretudo dos ataques governamental e legislativo sobre os direitos dos trabalhadores.

plen1“Se o trabalhador não se mobilizar, caso não saia da zona de conforto, participando da Campanha, o cenário poderá ficar ainda mais difícil”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos e idealizador da plenária para contribuir na organização e fortalecimento da luta que logo virá. É por isso que o slogan da campanha salarial tem sido ‘Só haverá vitória se cada um fizer a sua parte nesta luta. O dirigente entende que a luta de todos deve ser contra os retrocessos aos direitos, para isso é preciso lutar para manutenção da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. A mobilização é indispensável ainda para recuperar as perdas salariais e sobretudo para pressionar em buscar da estabilidade dos empregos.

Leonardo Del Roy, presidente da FTIGESP, é claro ao dizer que quem está trabalhando precisa sobreviver e com a dignidade necessária. Para isso, apesar da crise, é fundamental que cada STIG no Estado inicie a mobilização da categoria em torno da Campanha Salarial. “O êxito da negociação com o setor patronal dependerá da correlação de força dos trabalhadores, da qual somente se dá através da unidade, organização e mobilização dos STIGs junto às bases para pressionarmos o patronal”.