GRÁFICA, NA ÁREA DE TRANSFER, PRECISA GARANTIR DIREITO TRABALHISTA DA CLASSE. JÁ HÁ NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Em blitz sindical pelas gráficas em Caieiras, o Sindigráficos descobriu, mediante denúncias, que existe uma gráfica, a Nova Dampex, instalada na cidade e que não tem reconhecido a seus gráficos os iguais direitos e salários do restante classe na região e no Estado. O problema é que tal empresa, embora no seu próprio site revela que atua com o mercado de tranfers, estando na atividade econômica do segmento da Comunicação Gráfica Visual, conforme é demonstrada na classificação (CNAE, 2.0), reconhecida pelo Ministério do Trabalho, ela tem se esquivado do seu correto enquadramento sindical na área. O caso já chegou na capital do estado, onde a empresa tem escritório. A Federação Paulista da classe (Ftigesp) também entrou neste caso e tem assessorado tecnicamente o Sindicato dos Trabalhadores de Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e Região.

“Uma notificação extrajudicial será enviada para a Nova Dampex até o fim do mês, demonstrando tecnicamente que trata-se de uma atividade gráfica, devendo se balizar pelas regras desta indústria e da respectiva Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria”, destaca Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos. Uma consultoria especializada no tema, que atende inclusive ao segmento patronal, garante que trata-se de uma empresa gráfica, sendo obvio de provar, pois os funcionários fabricam vários produtos promocionais e transacionais e impressão de material gráfico, por processo de pré-impressão e impressão digitais, ou analógico, além de acabamento gráfico em suas diversas tecnologias.

A referida notificação, elaborada pela Print Consult à pedido da Ftigesp, encomendada pelo Sindigráficos, apresenta diversas questões técnicas comprobatórias de que a Nova Dampex é uma empresa do setor gráfico. Esclarece, por exemplo, que a atividade de impressão compreende a contratação de um produto final pronto, onde o contratado é responsável por todo o processo, desde a aquisição da matéria-prima passando pela conversão em todas as suas fases até o produto final.

“Lembro que as fases inclui a impressão, por qualquer processo (offset, serigrafia, digital, etc.), em qualquer material (papel, plástico, couro, tecido, etc.) de jornais, livros, revistas e outros periódicos, formulários, cartões comemorativos, Outdoors, Banners, Adesivos Promocionais (com eventual aplicação do mesmo), bem como material publicitário impresso em qualquer substrato, bem como as atividades de apoio como pré-impressão, e acabamentos diversificados, etc”, diz Rodrigues.

Após a entrega da notificação, o Sindigráficos dará 15 dias para que a Nova Dampex se pronuncie amigavelmente, sem a necessidade de ir até a Justiça. A entidade aproveita para lembra toda e qualquer gráfica que cadastra irregularmente os seus funcionários em sindicato estranho às suas atividades, que está criando um enorme passivo trabalhista, por conta da não observação da CCT da categoria. Com isso, poderá ter de pagar, em caso de ações judiciais, os direitos convencionados negados nos últimos cinco anos, como cesta básica mensal, PLR, diferenças no percentual de horas extras, adicional noturno, dentre outras mais, sem citar as diferenças salariais e reflexos sobre todas as demais verbas.