GRÁFICAS, TALVEZ MAL-ORIENTADAS CONTABILMENTE, PODEM ATÉ FECHAR DIANTE DOS PASSIVOS GERADOS POR MUDANÇAS

No desejo de buscar reduzir o custo de produção de toda forma, mesmo que sonegando os direitos dos empregados e contrariando a Convenção Coletiva de Trabalho que regula a atividade empresarial, a gráfica Direct Design em Valinhos seguiu a irregularidade da gráfica Clique Imagem, substituindo ilegalmente o seu enquadramento sindical enquanto gráfica. Ambas as empresas, talvez mal-orientadas pelos escritórios contábeis, embora predominem em suas atividades econômicas o serviço gráfico, trocaram arbitrariamente o seu enquadramento sindical para o comercio. A ação visa reduzir salários e excluir direitos coletivos dos trabalhadores gráficos, como PLR, cesta básica e etc, não obrigatórios ao comerciário.  

Uma simples ação judicial de cumprimento, que o Sindicato dos Gráficos da região (Sindigráficos) deve acionar se os trabalhadores procurarem a entidade para se sindicalizarem, pode resolver facilmente esta situação, evitando grandes prejuízos para todos os empregados da Direct Design e Clique Imagem, ambas em Valinhos mas em bairros diferentes.

“Estas empresas correm grave risco diante da ilegalidade praticada. Não há nenhuma segurança jurídica na troca do devido enquadramento para prejudicar os seus gráficos. O próprio CNPJ delas junto ao Ministério da Fazenda mostra que as suas atividades são essencialmente de serviços gráficos. Não busquem soluções mágicas que o prejuízo será grande e certo. Empresas que sonegam direitos convencionados são facilmente condenadas na Justiça”, diz Leandro Rodrigues, presidente do sindicato.

O Sindigráficos se coloca à disposição dos trabalhadores caso queiram manter seus direitos coletivos enquanto gráficos. A nova lei do trabalho, apesar de todos os prejuízos impostos à classe trabalhadora, garante o devido enquadramento sindical com base na atividade econômica. Logo, não confundam o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, com troca de enquadramento sindical. Porém, de forma mal intencionada ou talvez mal orientadas por seus escritórios contábeis, a Direct Design e a Clique Imagem fizeram esta confusão para reduzir o salário e excluir vários direitos de seus gráficos.

Direitos coletivos são devidamente regulamentados pela lei trabalhista. Portanto, os gráficos que queiram mantê-los devem procurar o sindicato e sindicalizarem-se para que a entidade acione a Justiça, se necessário. E a Direct Design e a Clique Imagem procurem rapidamente o Sindicato dos Gráficos para que sejam orientados adequadamente sobre o certo enquadramento sindical e as devidas consequências de acumular passivos trabalhistas diante de qualquer arbitrariedade neste sentido. “O acumulo de dívidas pode levar inclusive ao fechamento das empresas para pagar os gráficos com base na decisão judicial posterior”, alerta Jurandir Franco, diretor do sindicato.