GRÁFICO DE VÁRZEA PAULISTA EVITA A PERDA DE QUASE R$ 2 MIL NA RESCISÃO APÓS LEVA-LA À CONSULTA DO SINDICATO

Na última semana, sem saber o porquê a gráfica Casa Publicadora, em Várzea Paulista, evitou de fazer sua rescisão contratual no Sindicato da classe (Sindigráficos), um trabalhador decidiu levá-la para a entidade. A ação consciente do profissional, seguindo inclusive a orientação sindical dada a todos da categoria quando isso ocorre, evitou a perda de quase RS 2 mil em direitos para ele. O órgão verificou que faltava na rescisão vários direitos contidos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos gráficos, como cesta básica e PLR. Não havia nem mesmo aviso prévio.

O Sindigráficos não ficou somente na constatação da irregularidade, que só foi possível identificar através da iniciativa do trabalhador que levou a rescisão para análise da entidade, depois da empresa ter negado isso. Com esta ação consciente, o Sindicato verificou a ausência de direitos e acionou a Casa Publicado de imediato. Frente a incontestável exposição da falta de direitos da CCT e outros, que totalizaram R$ 1.890, a gráfica reconheceu seu erro e comprometeu-se em pagar logo no dia seguinte.

Embora a Casa Publicadora tenha pago como disse, reafirmando para o sindicato que o fato tratou apenas de uma falha localizada, este episódio mostra que os gráficos precisam desconfiar sempre quando a empresa evitar a rescisão contratual no Sindigráficos – órgão capaz de verificar se tudo está sendo pago e que tem autonomia para cobrar tudo ao patrão. Leve sempre ao Sindicato a sua rescisão. Não terá custo para o gráfico.

Na caso em questão, tudo foi devidamente resolvido sem a necessidade de acionar a Justiça do Trabalho. Se acontecesse, o passivo seria maior para gráfica em razão da adição de multas e ainda custas advocatícias. Portanto, não faz sentido nem mesmo para a empresa deixar de fazer a rescisão contratual no Sindicato. Isso porque ao retirar os sindicalistas da rescisão, que nada cobram, amplia-se a possibilidade de erros, como neste caso agora da Casa Publicadora, correndo risco de crescer o seu passivo, pois, jamais o sindicato deixará de cobrar, inclusive na Justiça.

A maioria das empresas continua fazendo a rescisão no Sindigráficos. Algumas poucas não, seguindo inclusive a atrasada frexibilização posta na nova lei do trabalho de Temer e seus políticos aliados. Algumas têm feito com o objetivo de sonegar os direitos do trabalhador. Desse modo, a entidade reforça para que o gráfico desconfie toda vez que a empresa não fizer a rescisão no Sindicato. E, se acontecer, leve logo à entidade para fazer a conferência, como fez o gráfico da Casa Publicado e evitou a perda de quase R$ 2 mil mediante a ausência de direitos da categoria.