GRÁFICOS ENFRENTAM PRECARIZAÇÃO DE FÉRIAS E CONTRATO DO TRABALHO AINDA PIOR QUE REFORMA TRABALHISTA

“Não fale de crise, trabalhe”. Essa foi a frase usada por Temer quando tomou a presidência do Brasil em 2016. Desde lá, as coisas só pioram contra o trabalhador com a perda de direitos e até da aposentadoria. Estar trabalhando não é o suficiente se não há direitos. O crescimento produtivo de diversas empresas neste período mostra que nem todas estão em crise, mas só o funcionário. A gráfica Helius, em Valinhos, é um caso emblemático. Embora cresça, abrindo até uma filial na mesma cidade, sonega vários direitos. Acumula férias e não registra a carteira de trabalho. E ainda não paga todos direitos do gráfico quando o demite.

A empresa superou até a reforma trabalhista do Temer em nocividade contra os direitos dos gráficos, pois a nova lei injusta garante as férias por ano, porém permite dividi-la em até três vezes. “A lei também deixa contratos de trabalho precários, mas exige que sejam todos registrados”, revela alguns desses absurdos o advogado do Sindicato dos Gráficos de Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e região (Sindigráficos), Luis Carlos Laurindo. A gráfica Hélius, de forma ilegal, consegue piorar o que já é bem terrível, acumulando três férias anuais sem concedê-las e contrata empregados sem registrá-los na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

“O fato, que só tende a piorar com adoção da reforma trabalhista, exige dos gráficos da Hélius e das demais empresas a necessária consciência de classe na direção de sua unidade e organização junto do sindicato, filiando-se, para poderem resistir tal precarização gigante nos direitos”, frisa Leandro Rodrigues, presidente do órgão da categoria em Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e região (Sindigráficos). O desafio da classe na Helius é maior, pois o patrão nem vínculo empregatício e férias respeita, como revelam queixas, mesmo abrindo sua filial na Vila Santana em Valinhos.

Denúncias mostram que as práticas ilegais ocorrem na filial e na matriz, que fica no centro da cidade, a 3 Km de distância da segunda unidade. Não é a toa que a Helius está sendo processada pelo Sindigráficos. Ela não quitou as verbas rescisórias de um trabalhador, como manda a lei. Ela fugiu da homologação da rescisão contratual do gráfico no sindicato. Mas, acertadamente, o trabalhador sindicalizado procurou a entidade que levou o caso à Justiça do Trabalho em defesa do seu representado.

O Sindigráficos coloca o setor jurídico à disposição dos demais gráficos da Helius. A entidade ainda vai pedir uma fiscalização do Ministério do Trabalho na empresa. “Faremos nosso papel em defesa da classe, mas os gráficos precisam se posicionar para evitar a implantação da reforma trabalhista e a sonegação dos direitos não flexibilizados por tal lei”, diz Rodrigues. O registro do trabalho dos gráficos e a concessão das férias continuam obrigatórios, bem como o pagamento das verbas rescisórias.

A Helius já aposta na precarização dos direitos de forma ilegal. Imagine com o respaldo da lei da reforma trabalhista? “O fato é que não há crise para Helius que abriu filial. Os gráficos a ajudaram a crescer, mas tem sonegado os seus direitos”, diz Jurandir Franco, diretor do Sindigráficos. Enquanto isso, grande parte da classe trabalhadora ainda acredita na então frase “Não fale de crise, trabalhe”. O criador inclusive desta frase, usada por Temer na posse, foi condenado por homicídio e indiciado por sonegação fiscal e etc.. Gráficos, não se iludam. Sindicalizem-se AQUI e protejam os seus direitos junto com o Sindicato. Quem faz a lei é a luta!