HELICÓPTERO E MAIS BENS BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA APÓS ESTENDER FALÊNCIA DO GRUPO MINUANO AO DIÁRIO/FONTANA

De grande jornal com parque industrial que empregou 100 gráficos em Jurinu, essa unidade do Diário/SP continua fechada pela Justiça depois que passou o comando para a Editora Fontana, após uma manobra dos seus grupos econômicos, já que a editora foi formada por empresas do próprio dono do Diário e o mesmo grupo Minuano, a fim de postergar ou mesmo se livrar de seus passivos. E, até agora, é o que está ocorrendo, apesar da atuação e do acompanhamento do Sindicato dos Gráficos da região (Sindigráficos). A empresa largou os trabalhadores sem demiti-los e sem pagar verbas rescisórias. Vários deles só conseguiram a rescisão por ação sindical na Justiça, garantido inclusive a liberação do FGTS e o Seguro-Desemprego. E outra ação busca garantir as verbas rescisórias.  

Mas, nem mesmo a ação judicial para garantir as verbas podia avançar, enquanto não se resolvia primeiro outra manobra da empresa, que havia decretado a falência só de uma parte dos grupos econômicos, enquanto outra parte ficava em recuperação judicial, a fim de dificultar a cobrança do pagamento das dívidas, que ocorre quando se está em recuperação, a exemplo da Editora Fontana. A estratégia visava encobrir as demais empresas responsáveis e seus respectivos capitais e bens. Tal situação, que também foi questionada pelo Sindicato na Justiça, começa a mudar.

“Há poucos dias, o juiz Marcelo Sacramone, da 2ª Vara de Falência e de Recuperação Judicial do Fórum Central Civil da cidade de São Paulo, estendeu a falência do Grupo Minuano para Editora Fontana, Diário/SP e Cereja Comunicação Digital”, conta o advogado do Sindigráficos, Luis Carlos Laurindo, que acompanha o caso desde o início em 2016. Sem isso, mesmo que a falência abra uma série de dificuldades para poder localizar e bloquear os bens de modo a pagar efetivamente os credores,  comenta o jurista, dificilmente teria alguma chance de seguir o processo coletivo dos gráficos em relação ao pagamento das verbas rescisórias.

“O Sindigráficos, por sua vez, não abandonará os trabalhadores, assim como fez o Diário/SP, antes e depois da criação dessa Editora Fontana”, garante Jurandir Franco, diretor sindicato, que chegou a coordenar uma greve no local há dois anos diante do constante atraso de salários e etc..

Neste sentido, o jurídico do Sindicato já descobriu que a Justiça chegou a bloquear um helicóptero do grupo econômico (PT-MOY BELL 430), a fim de, caso não haja os pagamentos processuais aos credores, que são muitos, inclusive altos custos para a administração da massa falida, esse bem e outros mais poderão ser utilizados para pagar o passivo.

“E um grande imóvel do grupo, que estava para ir à leilão, foi suspenso pela Justiça para o mesmo fim”, fala Laurindo. Já no caso dos gráficos, o sindicato voltou a acompanhar a ação coletiva sobre o pagamento das verbas rescisórias na Vara do Trabalho de Campo Limpo, local onde tal processo estava parado diante dessa nova manobra do Diário/Fontana.Laurindo adianta que a luta não será fácil, nem rápida, mas continuará firme em busca do sucesso da ação e sobretudo do pagamento efetivo.