GRÁFICOS DA D’ARTHY MORALMENTE AFETADOS POR TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DEVEM PROCURAR O SINDICATO

As denúncias de intimidação e insultos contra gráficos da D’arthy voltam poucos anos depois da atuação do Sindicato da classe (Sindigráficos) no combate ao assédio moral praticado pelo gerente de Produção do local. Desta vez, as queixas, inclusive constatadas por representantes do órgão da classe quando visitaram os trabalhadores na empresa recentemente, mostram que um técnico em Segurança do Trabalho, cujo deveria cuidar da saúde dos funcionários, tem feito o contrário com gritos e humilhação da categoria. Assédio moral é crime. Não cabe ao proprietário ou qualquer subordinado da empresa praticá-lo, tenha o cargo que tiver, pois continua sendo crime. O Sindicato não tolera esta postura insalubre e criminosa. Os empregados afetados moralmente devem procurar o órgão da classe.  

O Sindigráficos ainda notificará a D’arthy, que fica situada em Cajamar, para tratar do assunto. Uma reunião será solicitada para ser realizada na entidade da categoria. Além da intimidação e a humilhação com gritos, as denúncias dos gráficos revelam que o técnico em Segurança do Trabalho também tem adotado este comportamento imoral através da interferência no serviço dos trabalhadores da produção, sem qualquer conhecimento. “Esta postura de assédio moral, com aval ou não da empresa, pode gerar ações judiciais contra a pessoa que comete tal crime e a própria gráfica”, alerta e critica Leandro Rodrigues, presidente do sindicato da categoria.

O sindicalista aproveita para lembrar qual o papel de um profissional em segurança do trabalho: no geral, é cuidar do conjunto dos empregados da empresa. “Portanto, jamais deve prejudicar a saúde psicológica e física dos trabalhadores através das consequências da prática do assédio moral com intimidação, gritos e humilhações”, explica Odair Tomé, assessor do Sindigráficos que acompanha este caso. Ele conta que até o informativo sindical entregue há duas semanas aos gráficos na empresa, foi jogado no lixo pelo técnico em segurança do trabalho, como informado no local.

Além da denúncia da volta do assédio moral na D’arthy, o sindicato ainda discutirá na reunião com a empresa sobre um acordo firmado desde 2013. “Desde então, o acordo garante o reajuste anual do vale-alimentação no mês de janeiro baseado no IGPM do mês de dezembro do ano anterior”, conta Leandro. O assunto será tratado porque também há reclamações de que o vale está defasado. Desse modo, o Sindigráficos vai apurar se o acordo está sendo respeitado, e ainda, caso esteja tudo certo, mas não garanta o valor adequado, solicitar um reajuste melhor. Sindicalizem-se!

SEM NADA NO BOLSO APÓS DEMISSÃO HÁ SEMANAS, DEMITIDOS DA ABRIL FARÃO PROTESTO NESTA SEXTA


#PAGACIVITA – 
Nesta sexta-feira (14), um mês após cerca de 500 gráficos, jornalistas e administrativos da editora Abril serem demitidos sem nada receberem e sem previsão, está programado um grande protesto na frente da empresa. Os trabalhadores e familiares já enfrentam dificuldades enquanto a Abril continua operando como se nada ocorrera. A decisão foi tomada na última semana durante uma reunião da comissão dos profissionais desligados e dos sindicatos das três categorias, na sede do Sindicato dos Jornalistas, que contou com a presença da Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp). A manifestação busca chamar atenção para tal absurdo ora resguardado por uma então recuperação judicial da Abril contra os direitos trabalhistas.

O gráfico da Abril e sindicalista, Daniel Golveia, membro da comissão, convoca todos os demitidos e os familiares para participarem do protesto, inclusive os 300 profissionais desligados antes dos 500 no último mês. Daniel, que é dirigente do Sindicato dos Gráficos da capital (STIG-SP), tem participado ativamente da comissão junto ao presidente da Ftigesp, Leonardo Del Roy, e outros sindicalistas das demais classes envolvidas. “Conclamamos a todos que participem desta manifestação. Será preciso pressão para revertermos esta injustiça contra o trabalhador. Há denúncia inclusive que a editora pretende reativar o 3º turno e contratar 50 gráficos com contratos de trabalho precários da nova lei trabalhista”, diz Del Roy.

Antes do protesto de sexta quando será entregue uma carta conjunta de todos os demitidos à empresa com a cobrança, intitulada PAGA CIVITA, será realizada já amanhã uma reunião da comissão com o responsável pela recuperação judicial da editora. O objetivo é tentar sensibilizá-lo a incluir nos cálculos dos créditos da recuperação (dívidas) uma multa para a empresa em favor de todos os demitidos no valor de um salário nominal.

A multa está em consonância com a lei trabalhista. E ocorre toda vez que as verbas rescisórias não são pagas no prazo legal, como ocorre no caso. Porém, em reunião com a empresa, ela se recusa a cumprir tal obrigação. Mas caso o administrador judicial não ache pertinente incluir, a comissão já decidiu que entrará com um processo coletivo para buscar esse direito. Os sindicatos estão buscando todas as formas para evitar a redução dos valores pertinentes aos direitos de cada trabalhador demitido. Eles temem que com a recuperação judicial, a Abril busque um deságio dos valores.

Em relação ao ajuizamento individual de ações, o advogado dos sindicatos dos gráficos e dos jornalistas, Raphael Maia, que está cuidado coletivamente do caso dos profissionais demitidos, alertou que não deve ser feita agora. Primeiro, ele destaca que não é necessário, pois já há a confirmação da divida trabalhista como credor na lista da recuperação judicial da Abril, inclusive dos 40% da multa do FGTS; segundo, havendo ação trabalhista individual pode prejudicar o andamento da recuperação judicial que corre na Justiça Cível, trazendo prejuízos para o conjunto de trabalhadores. O aviso do jurista foi dado durante a reunião da comissão na última semana.

A Ftigesp, STIG-SP e os sindicatos dos distribuidores e dos jornalistas conclamam a todos os demitidos e seus familiares a estarem presentes na porta da Abril nesta sexta-feira (14), a partir das 12h. “Mais que a cobrança para que a empresa cumpra com suas obrigações trabalhistas o mais breve possível, o protesto se dará diante do descaso e pela falta de compromisso da editora com os seus trabalhadores. Vamos lutar em busca desses objetivos”, convoca Del Roy. #PAGACIVITA!

FONTE: FTIGESP

DESSINDICALIZADOS, GRÁFICOS TÊM TIDO DIFICULDADES PARA RECEBEREM PLR E FÉRIAS TEM SIDO TROCADAS POR FOLGAS

Desde que decidiram se desfiliar do Sindicato da classe (Sindigráficos), sobretudo nos últimos anos, a gráfica Jeje Mase em Pedreira passou a descumprir direitos coletivos dos trabalhadores. As regras da Participação dos Lucros e Resultados (PLR) são desrespeitadas. E este ano continua. Chegaram queixas na última semana de que a empresa deixou de pagar a 1ª parcela da PLR, quando deveria ter sido quitada desde 5 de abril. Ou seja, seis meses sem cumprir a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Enquanto mantêm-se afastados do sindicato, a gráfica aproveita-se dessa decisão de seus empregados para atacarem seus direitos. Tanto é que já descumpre outro direito, conforme revela nova denúncia. As férias estão sendo trocada por algumas folgas estendidas, contrariando até a negativa nova lei trabalhista que deixa fragmentá-la em até três vezes, no máximo.  

“Quase que anualmente, depois de se desfiliarem a cerca de quatro anos, somos chamados pelos trabalhadores da Jeje Mase para defendê-los em relação à PLR não paga pela empresa. Os trabalhadores precisam voltar a se unir em torno do sindicato para fortalecê-lo e auto protegerem seus direitos”, diz Jurandir Franco, diretor sindical que atua no caso. O dirigente espera que os gráficos percebam o risco de que não vale à pena ficarem afastados do órgão de classe. Isso não traz economia, mas somente perda.

Em relação às férias dos gráficos, tirando o recesso do fim de ano, os dias restantes estão sendo concedidos em pequenas partes, como se fossem folgas estendidas de alguns poucos dias. As denúncias revelam que tem sido fragmentada em cinco pequenas partes no decorrer de um ano. A lei não permite tal fragmentação, mesmo com a nova lei trabalhista. E sem o regulado controle do descanso anual remunerado, com prejuízo à saúde dos gráficos, podem ainda estar perdendo dinheiro. Não há mais garantia de que os 30 dias das férias foram concedidos ou pagos adequadamente, inclusive a obrigatoriedade do pagamento ao adicional de 1/3 das férias.

O prejuízo financeiro para os gráficos não sindicalizados também ocorre porque a empresa tem deixado de fazer o pagamento adequado da PLR. No último dia 5, por exemplo, completaram seis meses sem o pagamento da 1ª parcela. E a segunda parte deve ser paga no dia 5 do próximo mês.  “A situação mostra que não há vantagem para o trabalhador que deixa de ajudar o seu sindicato. Não há vantagem em enfraquecer a entidade. Sem a participação política e financeira de todos, sindicalizando-se, o órgão da classe terá dificuldades em atuar. Denunciem os problemas enfrentados nas suas empresas, mas também se associem para protegerem direitos.

TERCEIRIZAÇÃO NÃO LIBERA “PEJOTIZAÇÃO” DO GRÁFICO DE JEITO NENHUM, DIZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A absurda terceirização de todas as atividades de uma empresa, a qual foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a poucos dias, não permite, por sua vez, a contratação de empregados diretamente subordinados como Pessoa Jurídica (PJ) ou que empresas sejam abertas apenas para intermediar mão de obra. O alerta é do procurador Murilo Muniz, do Ministério Público do Trabalho (MPT), que acompanhou as sessões do supremo.
Muniz explicou que a intermediação de mão de obra é vedada por ser considerada “comércio de pessoas” e fere, portanto, os princípios internacionais do direito do trabalho. “É justamente essa hipótese de colocar um mero intermediário com a finalidade de precarizar direitos, isso continua proibido”, destacou. O MPT tinha posição contrária à liberação para atividade-fim, pois entende que, na prática, ela se confunde com essa intermediação.