SINDICALIZADOS, GRÁFICOS DA EMEPÊ MANTERÃO A JORNADA MENOR E PODERÃO BARRAR PARTE DA NOVA LEI TRABALHISTA

Enquanto houver unidade dos trabalhadores e a organização em torno do sindicato de classe, filiando-se e lutando por seus direitos, os gráficos continuarão resistindo a implantação da lei da reforma trabalhista. É o  que está ocorrendo com os profissionais da gráfica Emepê, em Vinhedo. Por conta disso, o Sindigráficos e os gráficos continuam negociando um novo acordo coletivo de trabalho com a empresa. A previsão é que seja concluído em janeiro. A jornada de trabalho menor já foi definida. Falta garantir no acordo a inclusão da homologação da rescisão do contrato de trabalho no sindicato, a fim da entidade continuar fiscalizando tudo. Tal obrigatoriedade foi flexibilizada pela reforma trabalhista. Fragilizou ainda o pagamento da hora-extra, sendo necessário que tais garantias constem no acordo para proteger os gráficos até contra banco de horas.

O fato é que a jornada laboral menor durante a semana será mantida no novo Acordo Coletivo de Trabalho  (ACT), a ser concluído e apreciado pelos trabalhadores em janeiro. Assim, continuará, em média, a jornada de 41,5 horas na semana. Há mais de 10 anos, a unidade dos gráficos da Emepê em torno do sindicato, que ainda precisará melhorar mais diante dos novos tempos adversos com a nova lei do trabalho, tem sido capaz de renovar a cada dois anos o referido acordo coletivo de jornada.

O ACT garante que os gráficos laborem alternadamente em sábados (no caso do 1º e 2º turnos) e em domingos (3º turno). Garante o pagamento da hora-extra com valor maior (80% da hora normal) se atuar na folga, bem como feriado do Dia do Gráfico. O ACT valerá até novembro/2019.

Agora, fica faltando a garantia dos direitos provenientes da manutenção da homologação da rescisão no Sindigráficos e do pagamento da hora-extra, com algum critério específico para a realização do banco de hora. “Apesar da Emepê ter garantido que continuaria pagando a hora-extra, exigimos o registro na nova ACT, bem como a homologação da rescisão dentro do sindicato”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos. A fim de evitar a aplicação da reforma trabalhista em mais empresas, o sindicato convoca todos para que organizem como os gráfico da Emepê. Esta será a bandeira de luta central do Sindigráficos durante todo 2018.

Mais avanços

Outro positivo acordo está em fase avançada devido a força dos gráficos da Emepê em torno do Sindicato com grande número de sindicalizados. Este segundo tem cunho financeiro. Trata-se da efetivação do Programa de Participação nos Resultados (PPR). Será inclusive definida uma nova comissão para definir as metas e regras de transparência deste PPR, a fim de garantir a efetividade dos seus benefícios superiores. Este acordo coletivo deve ser concluído e aprovado pela classe a qualquer momento.

O valor do PPR dependerá das metas atingidas. Mas seu menor valor já foi definido. Será de quase R$ 500 acima da PLR da convenção coletiva da classe. A menor PPR será R$ 1.425,41, pago em duas parcelas. A maior PLR da convenção é de 935 – pago em gráficas com mais de 100 funcionários e desde que o empregado não tenham faltado no período. O exemplo dos gráficos da Emepê precisa ser seguidos pelos demais trabalhadores da categoria. Sindicalize-se AQUI e proteja seus direitos.