STELLA DEVE SER DENUNCIADA AO MPF POR POSSÍVEL CRIME PENAL CONTRA A ORGANIZAÇÃO SINDICAL DOS GRÁFICOS

Embora o patrão não saiba, ele comete crime baseado no código penal, não somente contra a lei trabalhista, quando pressiona os gráficos a não se associarem, e/ou a não ajudarem financeiramente seu sindicato e/ou ainda para que o profissional se desfilie do seu referido órgão de classe. Na cidade de Caieiras, um suposto assédio dessa natureza criminal já está sendo investigado pelo Sindigráficos. A entidade começou a reunir provas e planeja entrar com ação no fórum judicial competente referente as queixas recebidas sobre o constrangimento do qual sofreram gráficos frente à cobrança do dono da gráfica Stella para que se desindicalizem, sendo rejeitado pelos próprios funcionários e repassado ao Sindicato. Este caso também deve ser levado ao Ministério Público Federal (MPF).

Na empresa, 80% dos trabalhadores são sindicalizados. A aproximação ao sindicato cresceu depois da preocupação dos gráficos com o FGTS.  A representação sindical no local é tão forte que na eleição para direção da entidade, em 2017, o gráfico Carlos Martins da Stella se candidatou e integra o quadro de sindicalistas.

“Lá, os empregados têm a consciência de classe de que o seu sindicato forte significa seus direitos protegidos – situação que levou o dono da gráfica a apostar na prática antissindical, segundo queixas”, fala Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos.

As reclamações, cujas provas estão sendo coletadas, revelaram que o empresário parou a produção e reuniu os trabalhadores para dizer que com a lei da reforma trabalhista de Temer, o Sindicato não serve mais para nada, forçando que cada um se desindicalizem.

“Se for confirmado, além de mentir para os seus empregados porque, agora, com essa nova lei, eles precisarão mais do que nunca da atuação forte do Sindigráficos para combater a aplicação e os efeitos da flexibilização sobre direitos e salário, este patrão atenta contra a organização sindical do gráfico, que pode ser considerado prática criminal”, diz Luis Carlos Laurindo, advogado do Sindicato.

O caso deve ser levado ao MPF e o Sindigráficos ainda estuda elaborar um processo criminal contra o dono da empresa, a fim de coibir essa ou qualquer outra política antissindical, sobretudo agora quando o gráfico mais precisará se sindicalizar para proteger seus direitos contra os abusos patronais na aplicação da nova lei trabalhista. O combate só será possível com o Sindicato fortalecido. Sindicalize Aqui.

Laurindo aproveita o caso e alerta aos patrões que a pena pela prática antissindical  é a detenção de até um ano, multa e mais para quem constrange alguém, mediante violência ou não. Se tiver dúvida, basta consultar o art 199º do Código Penal, que protege o direito constitucional do gráfico de se associar, baseado no artigo 5º.