SUSPEITA DE INTOLERÂNCIA DIANTE DE ATRASO DE GRÁFICOS E CESTA BÁSICA SEM HIGIENE ENTRAM NO MIRA DO SINDICATO

Embora o trânsito e o transporte público não dão segurança ao gráfico, não garantindo nem mesmo o tempo exato para se chegar no emprego, a gráfica não pode descontar ou mandar de volta quem chega até cinco minutos após o horário do início do serviço, nem igual tempo de atraso após a volta da refeição. A questão está no artigo 58 das leis gerais do trabalho (CLT). Por exemplo, quem pega às 7h, como os gráficos da Vinhedense, apesar da empresa ficar em uma área pouco afastada em Valinhos, o desconto não pode ocorre se, ocasionalmente, o trabalhador chegar até às 7h05. Mas denúncias acabam de ser feitas ao Sindicato da classe da região (Sindigráficos) que essa empresa tem mandado o gráfico de volta e descontado seu dia de trabalho no salário mensal. A entidade notificará a empresa para que adeque-se no prazo de 30 dias.

“Infelizmente, atraso ocorre e deve ser aceito quando excepcional. É o que garante a lei – a mesma que também não garante o pagamento de hora-extra ao gráfico que inicia o serviço cinco minutos antes do turno, sendo justo não descontar quando há tal atraso, pois, é uma certa forma de compensação”, fala Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos. A empresa também não pode mandar para casa se estiver dentro deste prazo de tolerância. E, mesmo após tal prazo, não pode mandá-lo para casa depois de aceitar que ele comece o serviço mesmo que atrasado. Esta regra consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da classe.

O caso será tratado inicialmente sem o apoio do Ministério do Trabalho. Neste primeiro momento, o Sindicato optou em notificar a gráfica para  se adequar em 30 dias. Espera não ser preciso acionar mais órgãos. O Sindigráficos aproveita o caso da Vinhedense para lembrar aos gráficos da empresa que enquanto mais de 60% deles não se sindicalizam e não se unificam para defendem seus direitos, é possível que os problemas sejam recorrentes e/ou até mais graves frente à fragilidade. “A empresa, por sua vez, tanto sabe do prejuízo para os gráficos que não se unificam ao sindicato, que atuou pra que eles não contribuíssem financeiramente com a sua entidade”, denuncia Jurandir Franco, diretor do Sindigráficos.

Contudo, com a nova lei da reforma trabalhista, os ataques aos direitos tendem a ampliar, devido ao respaldo da nova legislação, sendo, agora, mais que indispensável a ação combativa de um sindicato o qual precisa estar bem mais forte político e economicamente para defender os seus sindicalizados. Portanto, torna-se indispensável uma sindicalização em massa dos empregados da Vinhendense e de outras gráficas da região.

O Sindigráficos inclusive já recebeu outra denúncia contra Vinhedense, A empresa também será notificada para que se adeque em até 30 dias. A reclamação dos trabalhadores é a de a empresa voltou a estocar, sem  higiene, os alimentos da cesta básica mensal dos profissionais do local.

Essa irregularidade inclusive foi constatada pela Vigilância Sanitária de Valinhos há um ano, quando ela fiscalizou e atuou a empresa diante da armazenagem inadequada do alimento em área insalubre, próximo aos produtos químicos. O Sindigráficos espera não ser necessário acionar o órgão outra vez, pois, por ser reincidente, as penalidades serão maiores. A solicitação será feita inclusive não somente para fiscalizar tal questão, mas para verificar as condições gerais de saúde e segurança do local.