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Audiência pública discute terceirização

Terceirização

Em 2015 inicia-se um novo ciclo legislativo e o povo brasileiro será representado pelo parlamento mais conservador desde a década de 1960. A classe empresarial vai contar com 190 deputados. Já a bancada sindical, que atua como contraponto ao patronato, encolheu de 83 cadeiras para 46. Com isso, os retrocessos em relação aos direitos trabalhistas estão mais ameaçadores, dentre eles a regulamentação da terceirização, representada pelo Projeto de Lei 4.330.

Diante desse cenário sombrio, o Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização reuniu-se em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na segunda-feira 8, para fazer uma retrospectiva de 2014 e discutir estratégias futuras em relação ao tema.

Durante a audiência foi ressaltado o sucesso do movimento sindical até o momento em conseguir impedir a votação do PL 4.330, de autoria do deputado federal e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), que já conta 10 anos e permite a terceirização das atividades principais de uma empresa.

Foi lembrado que essa investida conta com outras frentes, como o projeto de lei 87/2010, clone do 4.330, que tramita no Senado, e ainda a ação da Celulose Nipo Brasileira S/A (Cenibra), que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Sua decisão deverá servir de base para todos os julgamentos da Justiça, inclusive a Trabalhista. A Cenibra recorreu ao STF contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que a proibiu de terceirizar boa parte de sua produção, em áreas consideradas atividades-fim da empresa, ou seja, essenciais.