TEMER PREFERE TERCEIRIZAÇÃO MAIS SEVERA. COM ISSO, OS GRÁFICOS PERDERÃO PLR, CESTA BÁSICA E 88 DIREITOS

Sob pressão da base aliada e do setor empresarial, o presidente Michel Temer desistiu da aprovação de um projeto mais brando para regulamentar a terceirização no País. No fim de semana, o peemedebista foi convencido a sancionar com vetos parciais a proposta aprovada na semana passada, criticada por integrantes do governo por ser muito dura. O projeto aprovado na Câmara foi apresentado inicialmente em 1998, ainda no governo FHC, e tem apenas três salvaguardas para o trabalhador. O do Senado, mais suave, foi amplamente debatido em 2015 e tem 50 leis de proteção ao trabalhador. Inicialmente, a ideia do presidente era fazer uma espécie de fusão entre as duas propostas, substituindo pontos exagerados aprovados pela Câmara por trechos mais brandos analisados pelo Senado. 

A proposta libera a contratação de trabalhadores terceirizados de forma irrestrita (em todas as atividades das empresas privadas e no setor público) e mantém a responsabilidade subsidiária. Ou seja, cabe preponderantemente à prestadora responder pelo pagamento dos direitos trabalhistas. Na semana passada, a sanção do texto da Câmara foi defendida também por empresários que jantaram com o presidente, na capital paulista. Em conversas reservadas, Temer demonstrava preocupação com as críticas à proposta, vindas de centrais sindicais e especialistas em direito trabalhista. Nas palavras de um assessor presidencial, a proposta podia causar um desgaste público à imagem do presidente.

FONTE: Com informações do JC