VERBAS RESCISÓRIAS DE GRÁFICOS CRESCEM APÓS REVISÃO DA RESCISÃO PELO SINDICATO E RENOVAÇÃO DA CONVENÇÃO

Na próxima semana, trabalhadores sindicalizados, mesmo desligados da gráfica Stella em Caieiras no mês passado, deverão ampliar suas verbas rescisórias depois da defesa do Sindigráficos e da atuação da entidade na campanha salarial da categoria deste ano. O sindicato, mesmo durante a pandemia, conquistou a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), mantendo todos os direitos superiores à CLT para classe da região até setembro de 2021. Um dos 86 direitos da CCT que continua válido garante para o gráfico com contrato de trabalho, ora alterado de horista (serviço por hora) para mensalista (mês), o pagamento salarial de um dia a mais em todos os meses do ano que contêm 31 dias. Por ano, são sete dias nestas condições. Portanto, é uma semana a mais de pagamento. Os gráficos da Stella passaram por esta migração nos contratos há anos, inclusive os demitidos de poucas semanas. Porém, conforme revisão do sindicato nos termos de rescisão, ainda falta a empresa pagar este direito.

Sem a renovação da CCT e sem os demitidos terem atendido a orientação do Sindicato e levado os seus termos de rescisão para a revisão sindical, o Sindigráficos não teria conseguido provar a verba rescisória inferior por causa da inobservância do escritório contábil que presta serviço à Stella em relação ao cumprimento da cláusula 56ª da Convenção Coletiva. “No mínimo, após os cálculos, cada demitido terá direito a mais de um mês de salário em suas verbas, porque nenhum deles havia recebido os sete dias a mais por vários anos após a migração do contrato de trabalho de horista para mensalista. Os trabalhadores que continuam empregados na gráfica também não receberam nada ainda”, fala Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos de Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e da região (Sindigráficos).

Como se tratou de uma falha do escritório contábil terceirizado, Leandro decidiu tratar do caso direto com o dono da gráfica já na próxima semana. O objetivo é garantir o cumprimento da CCT e o pagamento da diferença das verbas rescisórias dos empregados demitidos, mas também negociar um cronograma com o empresário para o pagamento dos que continuam na ativa. Quase 100% dos trabalhadores da Stella já são sindicalizados.

A empresa, infelizmente, com base na lei da reforma trabalhista de 2017, deixou de homologar a rescisão no sindicato. Porém, todo sindicalizado pode procurar o órgão sindical para conferir e evitar quaisquer prejuízos. Entretanto, o Sindigráficos tem restaurada tal obrigatoriedade através de acordo por empresa. Já tem protegido um em cada três gráficos da região

A revisão da rescisão dos gráficos da Stella pelo sindicato constatou outro direito não observado pelo escritório contábil contratado pela empresa, fazendo com que a gráfica tenha de pagar agora a diferença das verbas.

“Pelo acordado com o patronal na campanha salarial deste ano, conforme consta na CCT em vigor, toda empresa que demitir de setembro (ou antes a depender do aviso prévio projetado) até dezembro/20, terá que elevar 2,94% do valor geral das verbas” diz Leandro. Isso foi acordado porque o referido percentual é do reajuste salarial da categoria para este ano, mas só ocorrerá a partir de janeiro de 2021 por causa da pandemia. Porém, o reajuste pode ser antes. Basta a empresa negociar com o sindicato. Até o patronal permite que isso aconteça, como consta em circular já enviada.