GOVERNOS TEMER E BOLSONARO ATACARAM A LEI TRABALHISTA (CLT) 536 VEZES COM SUCESSO, DESTRUINDO DIREITOS HISTÓRICOS

Estudo do Diap, em parceria com LBS Advogados, mostra mudanças na CLT durante os governos Temer e Bolsonaro (de 2015 a 2022). Ao todo, foram identificados a tentativa de alteração de 1.540 normas na CLT, concretizando a mudança em 536 dispositivos com sucesso, destruindo um conjunto de direitos da classe trabalhadora, a exemplo dos gráficos.
Em 2015, foram 67 tentativas, com 64 mudanças em dispositivos; em 2016, foram 4, sendo apenas 1 efetivada; 2017, foram 548 tentativas sendo, 390 realizadas em dispositivos; em 2018 houve 3 tentativas, sendo feita apenas 1 mudança.No governo Bolsonaro, quase dobraram as tentativas de desmonte da CLT, por meio de MP, que não foram aprovadas pelo Congresso. Ao todo, foram 918 dispositivos, sendo que 97 desses foram incorporados na legislação trabalhista nesse período.
Em 2019, houve a tentativa de 563 mudanças, sendo 56 feitas no ano; em 2020, foram 243, sendo 8 modificações na legislação; 2021 tiveram 11, 10 foram incorporadas; e em 2022, houve a tentativa de 101 modificações, sendo 23 concretizadas.FONTE: Com informações do Diap