EM VISITA AOS GRÁFICOS NA PORTA DA ARTFIX, SINDIGRÁFICOS FLAGRA TRABALHO FREELANCE ILEGAL E COBRA EXPLICAÇÕES

Uma das maiores gráficas no setor de plotter no Brasil, com capacidade de envelopar até avião, a ArtFix, com 80 trabalhadores em Itupeva/SP, foi notificada pelo Sindigráficos para dar explicações sobre o regime de trabalho freelance, após denúncias e também com conotação presencial realizada pelo sindicato. Diante do observado, pode-se concluir que a empresa vem extrapolando até mesmo os contratos precários gerados pela Lei da Reforma Trabalhista de Temer, amplificada por Bolsonaro.

As constatações apontam que a empresa, sem previsão legal, submete profissionais ao serviço sem vínculo empregatício através da pratica de trabalho freelance, mediante a pagamento diário, o que é ilegal. Quando isso ocorre, a empresa poderá sofrer ação trabalhista, bem como ter que reconhecer o vínculo empregatício, diferenças salarias e demais direitos da CLT e da Convenção Coletiva de Trabalho dos Gráficos do Estado.

A empresa é oriunda da região do ABC. Foi enquadrada sindicalmente pelo Sindicato há menos de dois anos. Não adianta cumprir as obrigações só com os 80 gráficos devidamente contratados, como o pagamento da PLR de todos no início do mês, mas deve seguir as regras da CLT e também da convenção com todos os demais trabalhadores, a começar com o registro da carteira de todos”, conta Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato da categoria em Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e Região.

Desse modo, frisa o sindicalista, estamos cobrando explicações da ArtFix, como também alertando os trabalhadores que não há previsão legal para trabalhos freelances, podendo os mesmos requerer vínculo empregatício e demais direitos trabalhistas através de ações na Justiça do Trabalho.