Uma série de direitos trabalhistas acima da CLT contida na conquista do Sindigráficos através da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como o piso normativo de R$ 2.398 desde setembro, tem sido sonegado pela Primeira Impressão (Bragança Paulista). As denúncias dos gráficos levadas ao Sindicato, que notificou a empresa há meses, é maior. Revela que também não reajusta salário, não paga hora-extra nem PLR e não apresenta comprovantes da regularidade de programas
de saúde, higiene, segurança e previdência social dos gráficos nos últimos cinco anos.
Diante do descaso, inclusive pela falta de resposta depois de tanto tempo, o sindicato acionou o Ministério do Trabalho (MTE). O papo agora é outro. Será fiscalizada pelo órgão federal, onde a autuará é até multará em caso de alguma dessas denúncias sejam confirmadas durante a presença dos fiscais. Gráfico: valorize quem luta por ti. Sindicalize!
“O sindicato é de diálogo para o patrão que deseja, seja grande ou micro empresa, mas também sabe agir quando desconsideram o caso. O tempo da conversa acabou, agora se não se corrigir até o dia da fiscalização, será autuada e sujeita à multa e às sanções”, fala Leandro Rodrigues, presidente do sindicato.
Em suma, terá de provar que cumpre várias cláusulas da CCT, a exemplo da 4ª (salário normativo), da 5ª (reajuste salarial), da 14ª (comprovante de pagamento de hora-extra) e da 16ª (pagamento da Participação nos Lucros e Resultados-PLR dos empregados).
Além disso, como decidiu se silenciar, será preciso estar em dia e apresentar todos os comprovantes e laudos referentes à saúde e higiene do trabalho, como também a questão de saúde e segurança. Dentre eles, o PPRA PCNSO, LTCAT, PGR PPP, AET, laudos de perigosidade e insalubridade e notas fiscais de fornecimento dos EPIs dos últimos cinco anos. Gráficos: sejam fortes, sejam sócios!
