A maioria dos gráficos deixou de pagar IR a partir deste ano devido ao projeto de lei de Lula, aprovado ano passado. Outro projeto do presidente que aguarda aprovação pelos deputados e senadores quer o fim da escala 6×1 e redução de jornada. Também já houve outra medida anterior do presidente que reestruturou o Ministério do Trabalho, dobrando o número de fiscais federais, que voltaram a autuar as empresas sonegadoras de direitos.
A Gráfica Amaral (Bragança Paulista), por exemplo, acaba de ser fiscalizada a pedido do Sindigráficos depois de várias tentativas de resolução através de negociação, sem retorno ou solução por parte da empresa, sendo agora flagrada e autuada por fiscais federais por estar descumprindo os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) relativo à jornada de trabalho e às férias dos trabalhadores, tendo então que se ajustar, como fez com o defasado vale-alimentação. Gráfico: valorize quem luta por ti. Sindicalize!
O vale-alimentação teve o reajuste de 26%. Estava com o valor bastante defasado. Subiu de R$ 182 para R$ 230. Graças ao sindicato que não desistiu de lutar pelos trabalhadores gráficos. E o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) – um outro direito da CCT – foi resolvido. E as férias também. Mas, antes, foi atuada pelo fiscal federal por está com pendência neste direito do gráfico.
Também foi flagrada e autuada por sonegar o direito convencionado dos gráficos de trabalhar uma jornada menor na semana em que o sábado é feriado. O sindicato seguirá acompanhando a atuação do Ministério do Trabalho e outras sanções em caso de a Amaral não se adequar conforme as regras. Gráfico: seja forte, seja sócio. Sindicalize-se!
