O afastamento do gráfico ao trabalho devido doença ou algum acidente do trabalho acontece com frequência nas empresas de Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e Região. Inclusive, no último dia 28 de abril, foi o Dia Mundial das Vítimas de Acidente e Doenças de Trabalho.
Infelizmente também é comum de as empresas abandonarem os empregados quando estão nesta situação. Recusam-se ilegalmente até a dar um suporte mínimo através da entrega de formulários preenchidos para solicitarem o auxílio-doença ou acidentário. Bem como negam o emprego após a recuperação e até o pagamento salarial, inclusive do período quando se recusam a recebê-los de volta, confrontando a alta dada pelo próprio INSS.
O Sindigráficos costuma auxiliar os gráficos neste momento, até de grandes empresas, com o respaldo legal da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, que prever tais obrigações das empresas nestes casos. Gráfico: valorize quem luta por ti. Sindicalize!
A CCT, conquistada pelo Sindicato, obriga, por exemplo, que toda gráfica garanta o emprego e o salário de todo gráfico quando recebe alta após o afastado por doença ou acidente. A garantia empregatícia é de dois meses no caso de doença comum. E de um ano para a doença ou acidente do trabalho.
Se a gráfica, através do médico do trabalho ou de qualquer outro, se recusa a aceitar o trabalhador após a alta dada pelo INSS, fica responsável de pagar o salário e os demais direitos do mesmo jeito. A CCT garante isso.
Quando o gráfico adoece ou se acidenta, a CCT também obriga a empresa a preencher e enviar o formulário previdenciário do caso para que o trabalhador possa solicitar o auxílio doença ou o acidentário ao INSS. Infelizmente é comum da gráfica abandoná-lo nesta hora também. Mas é ilegal. A empresa deve emitir tais formulários devidamente preenchidos em até 7 dias.
O mesmo acontece para o PPP no caso do gráfico que precisa solicitar a sua aposentadoria ao INSS. Gráfico: seja forte, seja sócio. Sindicalize-se!
