O Congresso Nacional já promulgou o fim da escala de trabalho 6×1. Entra em vigor a partir de 15 de dezembro. E, conforme tal projeto aprovado, apoiado pelo presidente Lula, tem que haver a redução de jornada também, garantir duas folgas por semana e manter o salário. Também não poderá ultrapassar oito horas de trabalho diário, exceto através de acordo com o sindicato.
A fim de garantir a segurança jurídica para acomodar a nova escala 5×2 dentro da lei, o Sindigráficos orienta todas as gráficas de Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e região a implantarem logo a redução de 44h para 40h. Facilitará a implantação da legislação, bem como a valorização do trabalhador. Gráfico: seja forte, seja sócio. Sindicalize!
Nos casos das gráficas maiores e daquelas que funcionam 24h, com três turnos, será preciso estudar caso a caso. O Sindicato se coloca à disposição para analisar juntos de modo que a lei seja aplicada e garanta a operacionalidade da gráfica e valorização do trabalhador através do acordo coletivo.
De modo geral, considerando as nuances da nova lei onde proíbe escala superior a 8 horas diárias, exceto mediante os acordos coletivos com o sindicato, a adequação mais prática às empresas, com segurança jurídica, em especial para as micro e pequenas gráficas, será adotar a redução logo de 44h para 40h, e não só 42h, pois, nas 42h, para encaixar as duas folgas por semana, ultrapassará às 8hs diárias, o que não ocorre se a opção for logo pelas 40h.
Pela nova lei, por sua vez, a empresa pode reduzir para 42h, desde que não passe das 8h diárias nos 5 dias de jornada semanal, exceto mediante acordo com o sindicato. Contudo, a partir de 15 de dezembro de 2027, torna-se obrigada a reduzir a 40h.
Portanto, levando em conta que não terá grandes custos para a redução logo para 40h, facilitando o encaixe e garantido a segurança jurídica, o Sindigráficos orienta que todas as gráficas aplique logo as 40h. Será é grande valia para os trabalhadores, e ainda evidencia a valorização da empresa com todos os seus profissionais. Gráfico: valorize quem luta por ti. Sindicalize!
