EM DIA QUE CAPITAL E TRABALHO SE UNIRAM PELA DEMOCRACIA, OS GRÁFICOS ESPERAM O MESMO DO PATRONAL EM DEFESA DA CLASSE

Nesta quinta-feira (11), no mesmo dia em que o capital (setor patronal) e o trabalho (classe trabalhadora) paulista e do restante do Brasil se juntaram de forma inédita em defesa do Estado Democrático de Direito contra os arroubos autoritários e as ameaças do desgoverno de plantão que trouxe a carestia de volta ao país, o setor gráfico paulista debateu a recuperação salarial e a garantia dos direitos convencionados dos trabalhadores por mais um ano. Uma nova reunião será realizada já na próxima quinta-feira (18), ocasião quando o patronal demonstrará de que lado está a este respeito, posto que os trabalhadores, entendendo a conjuntura adversa, ponderaram que o momento não cabe nem mais nem menos do que o justo: recompor a inflação de uma única vez e manter todos os direitos coletivos – posição reafirmada pelo Sindigráficos de Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e Região 

Faltando menos de um mês para a data-base da categoria, com base na inflação oficial do governo e pelos cálculos do presidente da Federação Estadual dos Gráficos (Ftigesp), Leonardo Del Roy, as perdas dos gráficos acumulam 9,16% nos últimos 11 meses. Porém, só os itens dos alimentos da cesta básica da convenção coletiva de trabalho (CCT) dobraram de valor, tanto é que o vale-alimentação tem dobrado de valor pela ação sindical com base na força da convenção. Apesar disso, entendendo o contexto político-social adverso, em véspera de eleições presidenciais, os gráficos apelam à sensatez do patronal pela garantia só da recuperação salarial total em setembro, sem, assim, gerar ampliação dos acirramentos atuais.

“O patronal, após os nossos apelos, ficou de reavaliar a situação e trazer uma posição oficial no dia 18 sobre a garantia do INPC total e não dividido. Como ponderamos, também ficou de ver se reavalia sobre o congelamento do piso salarial e da PLR – condições onde levariam a perdas dos gráficos, não levando em conta a conjuntura turbulenta. Portanto, é crucial rever e validar a nossa propositura de nem ganho nem perda para ninguém. Do mesmo jeito, desconsiderar ainda, já na próxima reunião, qualquer ataque ao percentual do adicional noturno e da hora-extra pré-definidos na CCT”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos, no aguardo do dia 18.

O Sindigráficos aproveita pra reforçar a sua posição em defesa da garantia da democracia, conforme defendida pela CUT e demais centrais sindicais, mas também pela Fiesp (industriais paulistas) e outros órgãos patronais, bem como demais setores sociais e organizações da sociedade civil, na leitura conjunta da carta em prol da democracia sempre. “Neste contexto de risco à democracia e de quebra constitucional, de ameaças de golpes e de convulsão social, apenas esperamos a sensatez também do patronal do setor gráfico do Estado de São Paulo, nesta campanha salarial, onde o momento, como já se pronunciou a classe trabalhadora, deve ser de nem ganho nem perda a ninguém: só o justo”, fala Leandro.

SINDIGRÁFICOS SE REÚNE HOJE COM PATRONAL EM DEFESA DA RECUPERAÇÃO SALARIAL E DOS DIREITOS COLETIVOS DA CLASSE

Nesta quinta-feira (11), às 14h, será realizada a primeira das duas reuniões programadas com o sindicato patronal. O Sindicato dos Gráficos (Sindigráficos), junto com a Federação da categoria (Ftigesp) e com outros sindicatos paulistas da classe, já confirmou a participação. O resultado da reunião será anunciado em matéria completa nesta sexta-feira (12). Não perca!

GRÁFICO DEMITIDO POR EMPRESA, MESMO ESTA JÁ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COMO NA ESDEVA, DEVE RECEBER AS VERBAS RESCISÓRIAS EM 10 DIAS E MULTA SE ATRASAR

Pela lei trabalhista, a empresa pode até demitir o gráfico quando desejar se tudo estiver dentro das regras legais. Porém, ainda assim, terá de pagar tudo que deve ao trabalhador em até 10 dias depois do aviso-prévio. Se não fizer dentro deste prazo, terá de pagar todos os valores devidos e mais um valor extra de um salário nominal. A obrigação está definida pelo artigo 477 da CLT. A mesma definição está contida na Lei Cível da Recuperação Judicial. Diz que tem de respeitar o prazo definido pela CLT quando o patrão demite os seus gráficos depois da recuperação judicial já em curso, como no caso atual do Grupo Esdeva, com matriz em Minas Gerais e filiais em outros estados. Mas, na gráfica de Cajamar-SP, os demitidos mais recentemente denunciaram para o Sindigráficos que a empresa está sonegando a lei. 

As denúncias apontam que,  além de não pagar tudo o que deve em até 10 dias depois do aviso-prévio, só inicia o pagamento parcelado em 60 dias. E faz através de acordo extrajudicial, este que, segundo o Sindigráficos, não tem valor legal porque afronta a lei trabalhista e a lei da Recuperação Judicial. Portanto, neste caso, todos os demitidos após a recuperação da Esdeva já validada pela Justiça Cível, deverão receber da Esdeva todas as verbas rescisórias e mais a multa do artigo 477 da CLT com valor de mais um salário nominal do trabalhador.

O Sindigráficos disponibiliza o setor Jurídico da entidade para todos os trabalhadores associados demitidos recentemente, e que estão passando pela situação denunciada. “Vamos conferir todas as verbas rescisórias de quem nos procurar. Verificaremos caso a caso. Também poderemos acionar a Justiça Trabalhista para solicitar a multa do artigo 477, de modo a garantir mais um salário nominal junto aos demais direitos”, diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato dos Gráficos de Cajamar, Jundiaí. Vinhedo e da Região. 

O sindicalista alerta que, apesar de injusto, a lei da Recuperação Judicial não inclui a obrigação da quitação total das verbas rescisórias em até 10 dias do gráfico demitido quando ocorre antes da homologação desta recuperação no caso das empresas que entraram neste tipo de processo. Há, por sinal, muitos ex-funcionários da Esdeva nesta condição. Mesmo assim, o Sindicato tem insistido que a empresa os pague. Tem inclusive ação judicial trabalhista já em curso.

Leandro critica a postura da gráfica, esta mesma que quando chegou em Cajamar, há poucos anos, anunciou coisas positivas, mas pratica outras. A Esdeva, que ainda tem 80 gráficos na cidade, prepara-se até para sair da região, mas está ainda em aberto a definição final da nova localidade. O Sindicato ratifica, também, a todas as gráficas da região que continua sendo o dever legal delas todas a quitação total das verbas rescisórias do trabalhador demitido em até 10 dias depois do aviso-prévio, caso o contrário, terá de pagar multa do art. 477, esta no valor do salário nominal.

CARESTIA: UMA EM CADA QUATRO PESSOAS JÁ NÃO PAGA TODAS AS CONTAS NO MÊS

Com o orçamento apertado, um em cada quatro habitantes no país não consegue pagar todas as contas no fim do mês. A constatação é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquisa, sair do vermelho está cada vez mais difícil. Isso porque apenas 29% dos brasileiros poupam, enquanto 68% não conseguem guardar dinheiro. O levantamento também mostrou que 64% dos brasileiros cortaram gastos desde o início do ano e 20% pegaram algum empréstimo ou contraíram dívidas nos últimos 12 meses. Em relação a situações específicas, 34% dos entrevistados atrasaram contas de luz ou água, 19% deixaram de pagar o plano de saúde e 16% tiveram de vender algum bem para quitar dívidas. LEIA MAIS

FONTE: Com informações da AB