SINDICATO INICIA MAPEAMENTO DE GRÁFICAS COM PJOTIZAÇÃO FRAUDULENTA DE TRABALHADOR PARA BAIXAREM FOLHA SALARIAL

Nas visitas periódicas do Sindicato aos gráficos nas empresas da região, observou-se, nas últimas semanas, o crescimento de fraude em contratos de trabalho, em especial ao jeitinho empresarial para baixar a folha de pagamento com a pjotização ilegal ao invés do devido registro na CTPS. Em Cajamar-SP, por exemplo, existem várias empresas com tal prática, da qual muitos gráficos já revelaram que sabem da irregularidade e estão fazendo uma “poupança” porque ao terminar a prestação de serviços vão acionar a Justiça em busca dos seus direitos. Não são PJs, mas atuam como mão de obra normal, devendo ter a carteira de trabalho registrada, já que estão submetidos ao serviço com frequência habitual, a mesma remuneração, estão subordinados a chefias e são os responsáveis pelo mesmo trabalho, ou seja, nada de PJ.

O Sindigráficos orienta inclusive aos trabalhadores que não sabem disso. O trabalho dentro de um parque gráfico, seja pré-impressão, acabamento e impressão, é difícil ser enquadrado com um PJ de forma legal. “Mas, apostando neste jeitinho empresarial brasileiro no desgoverno Bolsonaro, têm donos de gráficas pjotizando até impressor, baixando a folha com o não pagamento de FGTS, férias, INSS, 13°. Também não pagam os salários adequados e com base na convenção coletiva nem todos os direitos convencionados”, conta Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato dos Gráficos da região.

Todavia, realça o sindicalista, muitas empresas começam a ser mapeadas depois das denúncias pelos gráficos que estão realizando o seu trabalho tendo subordinação, pessoalidade, frequência e onerosidade, além de outros padrões que não se encaixam como sendo empresa prestadora de serviço (CNPJ). Portanto, uma fraude de pjotização imposta pela gráfica.

Aos empresários, além de ser imoral e injusto querer ganhar mais dinheiro em cima do suor do gráfico através da prática ilegal, tal pjotização trará prejuízo depois porque os gráficos não abrirão mão de judicializar cada caso ao saberem da situação, tendo todo apoio inclusive do Sindigráficos. Notarão que PJ ganha muito menos ao invés de mais, como se iludiram. Neste caso, o PJ virará um tipo de ‘poupança’ para o trabalhador porque depois que sair, aciona a Justiça em busca do registro, já que teve chefia, no mesmo local de trabalho, com a mesma frequência e remuneração. Não fique sozinho nesta luta. Seja sócio, seja forte. SINDICALIZE-SE! 

EM VISITA AOS GRÁFICOS NA PORTA DA ARTFIX, SINDIGRÁFICOS FLAGRA TRABALHO FREELANCE ILEGAL E COBRA EXPLICAÇÕES

Uma das maiores gráficas no setor de plotter no Brasil, com capacidade de envelopar até avião, a ArtFix, com 80 trabalhadores em Itupeva/SP, foi notificada pelo Sindigráficos para dar explicações sobre o regime de trabalho freelance, após denúncias e também com conotação presencial realizada pelo sindicato. Diante do observado, pode-se concluir que a empresa vem extrapolando até mesmo os contratos precários gerados pela Lei da Reforma Trabalhista de Temer, amplificada por Bolsonaro.

As constatações apontam que a empresa, sem previsão legal, submete profissionais ao serviço sem vínculo empregatício através da pratica de trabalho freelance, mediante a pagamento diário, o que é ilegal. Quando isso ocorre, a empresa poderá sofrer ação trabalhista, bem como ter que reconhecer o vínculo empregatício, diferenças salarias e demais direitos da CLT e da Convenção Coletiva de Trabalho dos Gráficos do Estado.

A empresa é oriunda da região do ABC. Foi enquadrada sindicalmente pelo Sindicato há menos de dois anos. Não adianta cumprir as obrigações só com os 80 gráficos devidamente contratados, como o pagamento da PLR de todos no início do mês, mas deve seguir as regras da CLT e também da convenção com todos os demais trabalhadores, a começar com o registro da carteira de todos”, conta Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato da categoria em Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e Região.

Desse modo, frisa o sindicalista, estamos cobrando explicações da ArtFix, como também alertando os trabalhadores que não há previsão legal para trabalhos freelances, podendo os mesmos requerer vínculo empregatício e demais direitos trabalhistas através de ações na Justiça do Trabalho. 

COM BOLSONARO, JÁ TÊM MAIS TRABALHADORES SEM DIREITOS DO QUE EMPREGADO COM CARTEIRA. E TÊM GRÁFICOS QUE PIORAM A SITUAÇÃO

O Brasil governado por Bolsonaro já possui mais empregos sem direitos básicos, como férias, licença saúde e aposentadoria, do que vagas com carteira assinada. No levantamento do PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), concluído em fevereiro, existem no país 46,2 milhões de pessoas em empregos sem carteira ou conta própria contra 44,9 milhões de empregos com carteira assinada ou estatutários. O Sindigráficos aproveita e chama a atenção das empresas e dos trabalhadores para os contratos ilegais, como freelance e PJ. “Estamos mapeando e vamos agir”, diz o Sindicato. LEIA MAIS


FONTE: Com informações da Seeb

PISO DO GRÁFICO PASSARÁ DOS R$ 2 MIL E SALÁRIOS SUBIRÃO 8,83%. PLR CRESCE 7%. CESTA BÁSICA E TODOS DIREITOS SEGUEM VÁLIDOS

O menor salário do gráfico chegará a R$ 2.071,05 em janeiro/2023, após a aplicação da parcela complementar do reajuste de 8,83% definido pela campanha da categoria, liderada pelo Sindigráficos. Pela proposta referendada pelos gráficos durante a assembleia no sindicato na segunda-feira (19), ficou definido o aumento salarial de 8,83%, parcelado em 2X, sendo 5% a partir de setembro/2022, e mais 3,65% a partir de janeiro/23 sobre o salário já reajustado agora em setembro/22. Assim, aplicando tais percentuais, de setembro até dezembro, o piso dos gráficos sobe para R$ 1.998,12, até chegar ao valor superior dos R$ 2 mil em janeiro/23. Apesar da crise atual, ainda foram mantidas as duas parcelas da PLR e conquistado até seu reajuste de 7%, bem como a continuidade da cesta básica mensal até agosto de 2023, além de todos os demais direitos da Convenção Coletiva da categoria. 

O Sindigráficos, nas circunstâncias em que os trabalhadores enfrentam com a carestia, desindustrialização, desemprego e com os empregos precários pela reforma trabalhista, avalia que o resultado da campanha salarial foi positivo, pois conquistou até a volta do reajuste da PLR após 8 anos congelada, além da pauta de reivindicação definida pela categoria. A cesta básica mensal continua até agosto do próximo ano, importante para enfrentar a carestia. Também foi mantido por mais um ano o valor do adicional noturno maior, de 35%, e outras dezenas de direitos acima da CLT. O piso salarial também foi outro destaque, passando dos R$ 2 mil, o que se ver em poucas as categorias. 

A luta começou em maio com o Café dos Trabalhadores no Sindigráficos, definindo diretrizes para a campanha salarial, tendo inclusive pautas mais gerais em defesa da democracia e contra a carestia. Nos meses depois, houve reuniões preparatórias antes da assembleia com os trabalhadores para a definição coletiva da pauta de reivindicação, a qual consistia nesta recuperação salarial e manutenção de todos os direitos convencionados.

O Sindigráficos espera contar com o reconhecimento da categoria com os resultados trazidos nesta campanha salarial marcada pela carestia desse desgoverno de plantão. Desse modo, através da sindicalização em massa, continuará na luta para que todas as empresas cumpram tais conquistas. O sindicato ainda se manterá firme na defesa da pauta de reivindicação em relação à defesa da democracia, que precisa de eleição livre e a volta de Lula na Presidência do Brasil para revogar reformas neoliberais desde o golpe na presidente Dilma, a fim de trazer de volta à industrialização no Brasil, o pleno emprego, valorização salarial e o trabalho decente.